DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO, PREVISTO NO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL N° 6.794, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL N° 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO À INFRAESTRUTURA INTERNA E EXTERNA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 0158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DI...

MENSAGEM N. 0013/2016 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO PREVISTA NO INCISO VIII DO ARTIGO. 98 DA LEI MUNICIPAL N. 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 0014/2016 - DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO, PREVISTO NO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL N. 6.794, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 0019/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 0205, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTA...

MENSAGEM N. 0021/2016 - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N. 208, DE 15 DE JULHO DE 2015 (PUBLICADA NO DOM N. 15.566 EM 17 DE JULHO DE 2015), QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFIC...

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 10 DA TABELA 10.4, DA LEI Nº 7.987/1996 - PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

DISPÕE SOBRE O ABATE HUMANITÁRIO DE ANIMAIS DE AÇOUGUE, NOS MATADOUROS, MATADOUROS-FRIGORÍFICOS E ABATEDOUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM Nº 0008/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO...

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA FRALDÁRIO, EM CADA ANDAR DOS SHOPPINGS CENTERS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 223-A DA LEI Nº 7.987 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM Nº 0004/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (**)VEJA O PROJETO ORIGINAL EM CORES NA GUIA "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS".