Lei Complementar
Vigente
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Numero
6
Ano
2016
Publicacao
16/03/2016
Abrangencia
Municipal - Ceará / Fortaleza
Ementa
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.