Requer a instalação de câmeras de segurança e videomonitoramento em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBASFs) do município, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade do Mirador, neste município

Requer Moção de Congratulações a Sra. Primeira-Dama Ana Carla Ibiapina Meireles, a Secretária de Trabalho e Assistência Social Ana Vladia Ibiapina Meireles e aos ADs (Agente de Desenvolvimento), Maria Irisnelce Gadelha M...

Requer manifestação de apoio às discussões em tramitação no Congresso Nacional voltadas à valorização dos profissionais de apoio da educação básica pública, especialmente àquelas relacionadas à instituição de piso salari...

Requer a realização da reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) SEDE II e III, juntamente com a Implantação de intertravado, localizado na Sede neste município.

Altera a redação dos arts. 31 e 43 da Lei Complementar n 005, de 22 de novembro de 2013 (Código Tributário do Município de Aquiraz), para adequar o fato gerador ео momento de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão I...

Requer um mutirão de limpeza com capinagem, retirada de podas, lixo e entulhos no bairro Novo Portugal, na forma que indica.

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Luana, localizada no loteamento portal do Iguape, próxima a Área Verde da Tapera, neste município.

Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza e manutenção urbana na Rua Antônio Façanha de Abreu, bairro Timbú, na forma que i...

Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas 2026-2029, e dá outras providências.

Requer a continuação da pavimentação em intertravado da rua José Oláia com a Av. Noé Leite de Freitas, na localidade do Tapuio, distrito de João de Castro, neste município.

Institui o feriado religioso de Corpus Christi no Município de Eusébio, e dá outras providências.

Denomina de Maria Benedita Alves Bento (Mãe Nair) a Unidade Especializada para Pessoas com Autismo do Município de Eusébio - UEPA, no bairro Jabuti, na forma que indica.

Dispõe sobre a realização de estudos técnicos, financeiros e administrativos para a implementação de políticas públicas de valorização, capacitação e melhoria das condições de trabalho dos profissionais de apoio escolar...

Requer a extensão da rede de Água (CAGECE) na Av. Manuel Feliciano de Lima, iniciando no Terra Brasilis, próximo ao Instituto Nova Vida, seguindo pro Camará, sentido BR 116, neste município