Requer que seja realizada, a Construção de um CEI (Centro de Educação Integral) com Areninha de Futebol, na localidade da Caponga da Bernarda, neste município.

Altera o inciso VI do art. 144 da Lei Complementar n. 005, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Aquiraz, visando adequar as obrigações acessórias às normas nacionais de simplif...

Autoriza o Poder Executivo Municipal а firmar Protocolo de Geminação (cidades irmãs) entre o Município de Aquiraz, Estado do Ceará, Brasil, e a Comune de Limbiate, Região da Lombardia, Itália, e dá outras providências.

Requer a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Chácara da Prainha, neste município.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas 2026-2029, e dá outras providências.

Requer a Reforma, Ampliação e a Coberta da Quadra da EMEF Joaquim de Sousa Tavares, na localidade de Boa Vista no Distrito de Camará, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca na comunidade do Mirador, neste município

Altera a redação dos arts. 31 e 43 da Lei Complementar n 005, de 22 de novembro de 2013 (Código Tributário do Município de Aquiraz), para adequar o fato gerador ео momento de recolhimento do Imposto sobre a Transmissão I...

Requer a construção em pedra tosca (calçamento) na Rua Luana, localizada no loteamento portal do Iguape, próxima a Área Verde da Tapera, neste município.

Requer a perfuração e instalação de equipamentos de um poço profundo no Trairussu, na localidade Jacaúna, nesse município.

Requer a realização da reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) SEDE II e III, juntamente com a Implantação de intertravado, localizado na Sede neste município.

Requer Moção de Congratulações a Sra. Primeira-Dama Ana Carla Ibiapina Meireles, a Secretária de Trabalho e Assistência Social Ana Vladia Ibiapina Meireles e aos ADs (Agente de Desenvolvimento), Maria Irisnelce Gadelha M...

Requer a Construção de uma ARENINHA na localidade de Boa Vista no Distrito de Camará, neste município.

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de debitos fiscais, dispensa juros e multas nas condiçoes que indica, e dá outras providências.

Requer a perfuração e instalação de equipamentos de um poço profundo no Araçazinho do Biel, na localidade Pau Pombo, nesse município.