Institui a Política de Sustentabilidade da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Fortaleza, diretrizes para ações de prevenção, identificação, orientação e encaminhamento de situações de violência contra a pessoa idosa no âmbito da Atenção Primária à Saúde, com apo...

Solicita a construção de uma areninha na comunidade de Acende Candeia de Baixo, deste Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a revitalização dos seguintes ramais vicinais:...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens de conscientização e prevenção aos riscos associados às plataformas de apostas e jogos de azar online em espaços públicos, equipamentos públicos e meios de transp...

Altera a Lei Complementar n. 25, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantado sistema de iluminação pública nas localidades...

Altera a Lei nº 978, de 9 de maio de 2013, para modificar a estrutura técnico-administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada (AmontadaPrev), institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal, e...

Institui o Selo Escola Antirracista como política pública permanente no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de pavimentação asfáltica nas vias públicas localiza...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Empreendedorismo da Pessoa Idosa — Empreender 60+, voltado à capacitação, inclusão produtiva, geração de renda, autonomia financeira e valor...

Altera o Anexo II da Lei nº 1.095, de 6 de outubro de 2015 na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina de Milton de Sousa Lima, а rua do bairro Gameleira, conforme a planta urbana do município.

Requer a construção de uma praça com academia popular na localidade da Baixa Grande, distrito de João de Castro, neste município.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Políticas Sobre Drogas 2026-2029, e dá outras providências.