DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA D'ANA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI 8.675, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza a Executivo a firmar parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Fundação Arthur Bernardes e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, para a finalidade que indica, e da outras providências.

Dispõe sobre o Programa Farmácia Veterinária Popular no município de Eusébio e dá outras providências.

Institui o Programa Conexão de Afeto, destinado à promoção da Interação Assistida por Animais (IAA) em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e instituições de acolhimento de idosos no âmbito do Município...

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais a Regata do Morro Branco, na forma que indica.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação do parquinho infantil, situado no condomínio 5 do Residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA.

Denomina de Travessa das Libélulas uma travessa ainda sem denominação oficial, situada no Sítio Lucas, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA PRAÇA PORTUGAL LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA S/N - BAIRRO ALDEOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO, INSPEÇÃO , FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE VERTICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Dispõe sobre o Banco Municipal de Empregos do Município de Eusébio e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a construir a Escola Areninha na Rua Micaele Sousa Silva, na Rua do antigo terreno do GPM, No Bairro Vila Velha, na forma que indica.