Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação do parquinho infantil, situado no condomínio 5 do Residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.

ALTERA A LEI 8.675, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA SITUADA AO LADO DO LICEU DO VILA VELHA, NA AV. L, 840, BAIRRO VILA VELHA, FORTALEZA-CE, COMO PRAÇA TEREZINHA SILVA DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à Fundação Cultural Nipônica Brasileira – FCNB, e dá outras providências.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO MENSAL AOS AGENTES DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, EM SUBSTITUIÇÃO ÁS AJUDAS DE CUSTO DE ALIMENTAÇÃO E TRA...

Institui a Gratificação de Incentivo ás Atividades da Guarda Civil Municipal - GINA, no âmbito do Município de Horizonte, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a construir a Escola Areninha na Rua Micaele Sousa Silva, na Rua do antigo terreno do GPM, No Bairro Vila Velha, na forma que indica.

Reconhece a BHC Escola de Dança, sediada no Município de Beberibe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Beberibe e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de parquinho infantil e quadra poliesportiva no condomínio 6 do residencial Cidade Jardim I, Bairro Prefeito José Walter, no Município de Fortaleza.

Dispõe sobre o Banco Municipal de Empregos do Município de Eusébio e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Farmácia Veterinária Popular no município de Eusébio e dá outras providências.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA D'ANA, NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o Programa Conexão de Afeto, destinado à promoção da Interação Assistida por Animais (IAA) em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e instituições de acolhimento de idosos no âmbito do Município...

Institui a Política Municipal de Prevenção e Fiscalização contra a venda, o fornecimento, a entrega e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Município de Fortaleza, e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FRANCISCO FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA.