Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, mulas e jumentos, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.

Requer o empenho desta Secretaria para o fornecimento de fardamento completo para todos os salva-vidas que atuam nas praias do município de Cascavel – CE.

Requer a ampliação dos serviços da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Caponga, para funcionar nos finais de semana.

Requer a aquisição e instalação de uma placa turística na CE-138, no ponto de acesso com vista para o mar, contendo a inscrição “BEM-VINDO À CAPONGA”, valorizando uma vista mais bonita e representativa do nosso municípi...

INSTITUI DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA DE PESSOAS HOMENAGEADAS NA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

Requer o envio de máquina niveladora (patrol) para a realização de serviços de manutenção na Rua Principal da localidade de Mataquiri II, neste município

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no Bairro Planalto, neste município.

Requer a disponibilização de uma ambulância destinada o atendimento da população da localidade de Choró Vaquejador, neste município.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - PMIQPM, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -GIQP PARA CUSTEIO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTO...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Galdino de Lemos, via que dá acesso ao Mirante da Serra, neste município.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSQN À EMPRESA RESIBRAS INDUSTRIAL DE CASTANHAS LTDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a realização de estudo técnico visando a contratação de profissional psicólogo, ou a disponibilidade de acompanhamento psicólogo especializado, para atendimento e suporte aos pais e responsaveis por pessoas com TE...