Requer ao Poder Executivo a pavimentação intertravado na rua; Aristeu Nogueira de Queiroz no Bairro Banguê I, e dá outras providências.

Solicita a construção de uma unidade básica de saúde - UBS na Vila Gorete I, distrito Pecem.

Concede incentivos fiscais à empresa Trend Fitt, e dá outras providências.

Requer com urgência um mutirão de limpeza na Rua Pires Façanha, no bairro Pires Façanha, na forma que indica.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um chafariz comunitário no final da Rua dos Geógrafos, no Bairro Omega, em local estratégico, a fim de garantir o melhor acesso a água, às famílias residentes na citada...

Solicita ao Poder Executivo a pavimentação em intertravado nas seguintes ruas das proximidades da Escola Danilo Costa: Rua Luiz Pereira, Rua Luiz Pedro, Rua Bernardo Victor, Rua João Bernardino de Sousa, Rua Francisco Ro...

Altera o Anexo II da Lei nº 1.095, de 6 de outubro de 2015 na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 978, de 9 de maio de 2013, para modificar a estrutura técnico-administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada (AmontadaPrev), institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal, e...

Solicita ao Poder Executivo a pavimentação em Malha Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Nilce de Oliveira, Rua Joaquim Inácio, Rua José Arteiro e Rua Osvaldo Freitas Nunes, todas situadas no Bairro Pedra Branca, em Pacajus...

ALTERA A LEI Nº 674, DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJUS, PARA ATUALIZAR SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, APRIMORAR SUA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, FONTES DE RECEITA, PRES...

Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2026), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

Sugere a implantação de abatedouro público no distrito croatá

Requer ao Poder Executivo a climatização de todas as salas da E.M.T.I. Senador Carlos Jereissati, localizada no Bairro Tucum, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 25, de 19 de novembro de 2025 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Surf, cria a comenda Petrônio Tavares e a Taça Petrônio Tavares, dando outras providência