Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria de Almeida, localizada no bairro Gameleira, neste município, na forma que indica.

Requer a disponibilização de uma ambulância destinada o atendimento da população da localidade de Choró Vaquejador, neste município.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DESACOMPANHADOS E TRANCADOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO JANGURUSSU, NA FORMA QUE INDICA

Autoriza o sepultamento e a cremação de animais de estimação, inclusive em jazigos de seus tutores, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.

INSTITUI DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA DE PESSOAS HOMENAGEADAS NA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E D...

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO (FRANZÉ CARNEIRO ), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISSQN À EMPRESA RESIBRAS INDUSTRIAL DE CASTANHAS LTDA. (RODOBAN PNEUS), MEDIANTE REDUÇÃO DE ALÍQUOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a realização de estudo técnico visando a contratação de profissional psicólogo, ou a disponibilidade de acompanhamento psicólogo especializado, para atendimento e suporte aos pais e responsaveis por pessoas com TE...

Dispõe sobre a vedação da concessão, renovação ou manutenção de alvará de funcionamento e licenças municipais para empresas condenadas, por decisão administrativa definitiva ou judicial transitada em julgado, pela prátic...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, mulas e jumentos, no âmbito do Município de Fortaleza, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - PMIQPM, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL -GIQP PARA CUSTEIO DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTO...