Sugere a realização de serviços urgentes de recuperação asfaltica e manutenção viária na primeira rua do conjunto Anacetaba, na Sede do Município

Requer ao Poder Executivo a pavimentação intertravado na Rua Antônio Soares da Silva,(Antiga Travessa Antônio Gabriel de Sousa), localizado no Bairro Banguê I e, Pacajus-Ce e dá outras providências.

Requer a pavimentação em pedra tosca e asfáltica na estrada do Luís Carneiro que liga Tanques à Dourado, neste município.

Solicita ao Poder Executivo a pavimentação em intertravado nas seguintes ruas das proximidades da Escola Danilo Costa: Rua Luiz Pereira, Rua Luiz Pedro, Rua Bernardo Victor, Rua João Bernardino de Sousa, Rua Francisco Ro...

Altera a Lei nº 978, de 9 de maio de 2013, para modificar a estrutura técnico-administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada (AmontadaPrev), institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal, e...

Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2026), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo a pavimentação em Malha Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Nilce de Oliveira, Rua Joaquim Inácio, Rua José Arteiro e Rua Osvaldo Freitas Nunes, todas situadas no Bairro Pedra Branca, em Pacajus...

Requer ao Poder Executivo a reforma dos pontos de Mototaxistas e Taxistas, incluindo a sinalização viária, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 1.095, de 6 de outubro de 2015 na forma que indica, e dá outras providências.

Concede incentivos fiscais à empresa Trend Fitt, e dá outras providências.

Redefine a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, disciplina a organização e o quadro de cargos de provimento em comissão da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 674, DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJUS, PARA ATUALIZAR SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, APRIMORAR SUA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, FONTES DE RECEITA, PRES...

Altera a Lei Complementar nº 6, de 30 de março de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado nas ruas; São Francisco e Maria Nilda, localizado no Bairro Tucum em Pacajus, Ce e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de pavimentação asfáltica nas vias públicas localiza...