Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Trânsito em caráter de urgência, a limpeza para retirada de acúmulo de areia e a instalação de redutor de veloci...

Institui a Política Municipal de Inclusão e Proteção da Pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, e inclui no calendário oficial o Dia Municipal de Conscientização sobre Síndro...

Institui o Programa Municipal de Saúde Bucal Escolar no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de verbas decorrentes da exoneração de ocupantes de cargos em comissão no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da Administração Pública do Município de São Gonçalo do Amarante, Ceará, estabelece regras de transparência, controle e responsabilidade, e dá outra...

Institui o Projeto "Distrito Gastronômico Temático" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Institui o Projeto "Cinema na Praça Itinerante" no Município de São Gonçalo do Amarante - CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação administrativa da incorporação de vantagens decorrentes do exercício de cargos em comissão ou funções de confiança, nos casos de direito adquirido anterior á Emenda Consti...

Indica ao Poder Executivo Municipal a recuperação do calçamento e a realização de melhorias nas vias do Bairro Carioca, após as intervenções na Rede de Esgoto, com vistas á garantia da mobilidade e da qualidade de vida d...

Indica ao Poder Executivo Municipal que poceda à recomposição da quantidade de beneficiários dos programas "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão", em razão da redução dos recursos aplicados no primeiro trimestre de 2026, com...

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da iluminação pública da avenida principal da comunidade do Bolso, especialmente no trecho que se estende da rotatória do Canto do Cará até o entroncamento com a CE-155, co...

Indica ao Poder do Chefe Executivo Municipal a Execução de Calçamento nas Comunidades de Flores e Trapo, com especial atenção à segunda entrada da comunidade do Trapo, com vistas à melhoria da mobilidade e das condições...

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da Entrada da Escola Municipal da Comunidade do Bolso, com Vistas à G...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de saúde a continuidade e manutenção dos plantões de atendimento aos finais de semana na Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Taíba, no município de...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na localidade de Aningas, no trecho que liga Aningas e Caraúbas.