auto_awesome
Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".
INDICAÇÃO N° 1, DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À RECOMPOSIÇÃO DA QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS "COMIDA NA MESA" E "GÁS NO FOGÃO", EM RAZÃO DA REDUÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2026, COM VISTAS À GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências administrativas, orçamentárias e financeiras necessárias para a recomposição da quantidade de beneficiários atendidos pelos programas sociais "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão", garantindo o restabelecimento do nível de atendimento anteriormente praticado, com vistas à proteção das famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Gonçalo do Amarante.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como fundamento a necessidade de garantir a continuidade e a ampliação de políticas públicas essenciais voltadas à segurança alimentar e ao apoio direto às famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Dados recentes evidenciam uma redução significativa na execução financeira dos programas "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão". No primeiro trimestre de 2025, foi aplicado o montante de R$ 1.609.400,00, enquanto no primeiro trimestre de 2026 o valor executado foi de apenas R$ 869.700,00, representando uma diminuição expressiva dos recursos destinados a essas políticas.
Tal redução impacta diretamente o número de beneficiários atendidos, comprometendo o alcance dos programas e afetando famílias que dependem desse suporte para garantir o básico, como alimentação adequada e acesso ao gás de cozinha, itens indispensáveis à dignidade humana.
Ressalte-se que programas dessa natureza possuem caráter essencial e preventivo, contribuindo para a redução da insegurança alimentar, melhoria das condições de vida e promoção da justiça social, especialmente em um contexto de dificuldades econômicas enfrentadas por parcela significativa da população.
Diante desse cenário, a recomposição do número de beneficiários se mostra medida urgente e necessária, de modo a restabelecer os níveis de atendimento anteriormente praticados e assegurar que as políticas públicas alcancem aqueles que mais precisam.
CONCLUSÃO
Diante da redução verificada na execução dos programas sociais no primeiro trimestre de 2026, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A RECOMPOSIÇÃO DA QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS "COMIDA NA MESA" E "GÁS NO FOGÃO", como medida de proteção social, garantia da segurança alimentar e promoção da dignidade das famílias em situação de vulnerabilidade no Município de São Gonçalo do Amarante.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026.
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
Data: 07/04/2026
4
CA
in
)
S-ÃMARA MUNICIPAL DE
O GONÇALO
D AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
.......
INDICAÇÃO N° , DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA À RECOMPOSIÇÃO DA
QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS "COMIDA NA MESA" E "GÁS NO
FOGÃO", EM RAZÃO DA REDUÇÃO DOS RECURSOS APLICADOS NO PRIMEIRO
TRIMESTRE DE 2026, COM VISTAS À GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DAS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT.
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN Liberdade
Ryan Ca ho de áeira ardoso
Assessor de Tràrniles de
Proposições LegislÀ1iNas
RECEBIDO EM
n+ /og
: 3
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
INDICAÇÃO N.° lã DE 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à
RECOMPOSIÇÃO DA QUANTIDADE DE BENEFICIÁRIOS DOS
PROGRAMAS "COMIDA NA MESA" E "GÁS NO FOGÃO",
considerando a redução significativa dos recursos aplicados no
primeiro trimestre de 2026, em comparação ao mesmo período de
2025.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue:
INDICAÇÃO
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências
administrativas, orçamentárias e financeiras necessárias para a recomposição da quantidade de
beneficiários atendidos pelos programas sociais "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão", garantindo
o restabelecimento do nível de atendimento anteriormente praticado, com vistas à proteção das
famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Gonçalo do Amarante.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como fundamento a necessidade de garantir a continuidade e a
ampliação de políticas públicas essenciais voltadas à segurança alimentar e ao apoio direto às
famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Dados recentes evidenciam uma redução significativa na execução financeira dos
programas "Comida na Mesa" e "Gás no Fogão". No primeiro trimestre de 2025, foi aplicado o
montante de R$ 1.609.400,00, enquanto no primeiro trimestre de 2026 o valor executado foi de
apenas R$ 869.700,00, representando uma diminuição expressiva dos recursos destinados a essas
políticas.
Tal redução impacta diretamente o número de beneficiários atendidos, comprometendo o
alcance dos programas e afetando famílias que dependem desse suporte para garantir o básico,
como alimentação adequada e acesso ao gás de cozinha, itens indispensáveis à dignidade
humana.
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - liberdade
São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP.] 35.004.696/0001-09
4
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
Ressalte-se que programas dessa natureza possuem caráter essencial e preventivo,
contribuindo para a redução da insegurança alimentar, melhoria das condições de vida e promoção
da justiça social, especialmente em um contexto de dificuldades econômicas enfrentadas por
parcela significativa da população.
Diante desse cenário, a recomposição do número de beneficiários se mostra medida urgente
e necessária, de modo a restabelecer os níveis de atendimento anteriormente praticados e
assegurar que as políticas públicas alcancem aqueles que mais precisam.
CONCLUSÃO
Diante da redução verificada na execução dos programas sociais no primeiro trimestre de 2026, A
PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A RECOMPOSIÇÃO DA QUANTIDADE DE
BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS "COMIDA NA MESA" E "GÁS NO FOGÃO", como medida
de proteção social, garantia da segurança alimentar e promoção da dignidade das famílias em
situação de vulnerabilidade no Município de São Gonçalo do Amarante.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês
de abril de 2026.
g vil
Documento assinado digitalmente
FRANCISCO IVAN DE OLNEIRA
Data: 07104/2026 11:4533-0300
Verifique em https://valiclar.fti.gov.br
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09