Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 110 de 2026

Numero

110

Ano

2026

Publicacao

07/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria de saúde a continuidade e manutenção dos plantões de atendimento aos finais de semana na Unidade Básica de Saúde (UBS) no distrito de Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO N° 1, DE 2026 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DOS PLANTÕES DE ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. AUTORIA: VER. FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO A Vereadora FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO — UNIÃO BRASIL, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária de Saúde a continuidade e manutenção dos plantões de atendimento aos finais de semana na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito da Taíba no município de São Gonçalo do Amarante -CE. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação visa garantir o direito fundamental à saúde da população do Distrito da Taíba e dos visitantes que frequentam a região. A continuidade dos plantões aos finais de semana na referida UBS justifica-se pelos seguintes pontos: 1. Demanda Turística: Por ser um polo turístico de relevância, a Taíba recebe um fluxo intenso de pessoas aos sábados e domingos, o que aumenta naturalmente a probabilidade de ocorrências médicas, acidentes e necessidades de primeiros socorros. 2. Distância da Sede: A localização geográfica do distrito em relação à sede do município e às unidades de pronto atendimento hospitalar torna essencial a manutenção de um ponto de apoio local, evitando que casos de baixa complexidade sobrecarreguem as ambulâncias e o hospital municipal. 3. Segurança da Comunidade: A população residente, composta em grande parte por pescadores e trabalhadores do setor de serviços, necessita da garantia de que o socorro médico está disponível de forma ininterrupta, assegurando a tranquilidade e o bem-estar social. 4. Eficiência no Atendimento: O atendimento preventivo e emergencial imediato pode ser decisivo para salvar vidas e reduzir o agravamento de quadros clínicos. Diante do exposto, e considerando o relevante interesse público, conto com a sensibilidade da Gestão Municipal juntamente com a Secretaria de Saúde para o pronto atendimento desta solicitação. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 07 dias do mês de Abril de 2026. FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO — UNIÃO BRASIL VEREADORA
le ic ri Eczema 41: itt0A-CopjAkii.' o TE Câmara Municipal de São Gonçalo do Amara nte Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N° DE 2026 1115SW 43PArift. Proarl C:Etinnetrea Eáo Gono.cti.o d rndrante SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DOS PLANTÕES DE ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DA TAÍBA. NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. AUTORIA: VER. FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670 000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsga0gmail.com C N 133 35.004.696/0001-09 kamarasga ^, Ryan Lfwo e O i;,eira Cardoso Âs.esscr de Tramites de Proposições I etisloius ECE13JDOIM '1 -d C 9; S : '30 cmsgace.ce.gov.br @camarasga 3*(.. e &X e sÀo conçâo DO AMARANTE Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N. 1 , DE 2026 Sugere ao chefe do poder executivo através da secretária de Saúde, A CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DOS PLANTÕES DE ATENDIMENTO AOS FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DA TAÍBA no município de São Gonçalo do Amarante- ce. A Vereadora FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO — UNIÃO BRASIL, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária através da secretária de Saúde a continuidade e manutenção dos plantões de atendimento aos finais de semana na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito da Taíba no município de São Gonçalo do Amarante -CE. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação visa garantir o direito fundamental à saúde da população do Distrito da Taíba e dos visitantes que frequentam a região. A continuidade dos plantões aos finais de semana na referida UBS justifica-se pelos seguintes pontos: 1. Demanda Turística: Por ser um polo turístico de relevância, a Taíba recebe um fluxo intenso de pessoas aos sábados e domingos, o que aumenta naturalmente a probabilidade de ocorrências médicas, acidentes e necessidades de primeiros socorros. 2. Distância da Sede: A localização geográfica do distrito em relação à sede do município e às unidades de pronto atendimento hospitalar torna essencial a manutenção de um ponto de apoio local, evitando que casos de baixa complexidade sobrecarreguem as ambulâncias e o hospital municipal. 3. Segurança da Comunidade: A população residente, composta em grande parte por pescadores e trabalhadores do setor de serviços, necessita da garantia de que o socorro médico está disponível de forma ininterrupta, assegurando a tranquilidade e o bem-estar social. 4. Eficiência no Atendimento: O atendimento preventivo e emergencial imediato pode ser decisivo para salvar vidas e reduzir o agravamento de quadros clínicos. Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramu n icipalsga@g ma il.com CNP] 35.004.696/0001-09 /camarasga cmsgace.ce.gov.br (C',@camarasga " iStOAC O N MAR¡ALO , 4f0DCA Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal Diante do exposto, e considerando o relevante interesse público, conto com a sensibilidade da Gestão Municipal juntamente com a secretaria de saúde para o pronto atendimento desta solicitação. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 07 dias do mês de Abril de 2026. FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO — UNIÃO BRASIL VEREADORA Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcarnaramunicipalsgaggrnail.corn C N PJ 35.004.696/0001-09 ri/camarasga cmsgace.ce.gov.br @camarasga