Sugere a instalação de redutores de velocidade (tachoes) em frente a clínica Le Petit, localizada na Rua Paulo Costa, no Bairro Carioca, Sede do Município

Sugere a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o centro de eventos e a Sede do município

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a manutenção e revitalização da praça da comunidade do Espinho, Distrito de Cágado, na região do Sertão de São Gonçalo do Amarante - CE.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica e a construção de calçadas (passeio público) na Rua Manoel Batista da Silva, Localizada no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amaran...

Altera a Lei Municipal nº 1.857, de 26 de fevereiro de 2024, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do Município de São Gonçalo do Amarante – PCCR/MAG, para assegurar que licenças e afastam...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação e implantação de um Programa Municipal de Sepultamento Social, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem condições financeiras de construir,...

Solicita a realização de Audiência Pública para prestação de contas sobre a aplicação dos recursos provenientes da operação de crédito no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), autorizada pela Lei Municipal n...

Reitera a indicação n. 596/2026, que requer a realização de serviços de manutenção, conservação e recuperação da Rua Filomena Martins, situada no Bairro Vila Esperança na sede deste município.

Requer a realização de uma audiência pública para discutir a execução das atividades culturais e festividades cristãs prevista na LOA 2026.

Prestação de Contas de Governo do ano de 2023. Contas de Governo Aprovadas e consideradas Regulares com Ressalvas. Recomendações.

Requer a construção de um setor comercial ás margens da BR-222 na comunidade de Violete.

Requer a reforma do prédio da antiga escola de Ensino Fundamental Porfírio de Araújo. localizada no Distrito de Croatá

Institui o Programa Municipal Recomeçar 40+, voltado a qualificação, requalificação profissional, empregabilidade, empreendedorismo e reinserção no mercado de trabalho de pessoas com idade igual ou superior a 40 anos.

Institui a Politica Municipal de Territorialização, Transparência, Integridade e Impacto Social dos Investimentos Sócios Privados e Incentivados no Município, estabelece diretrizes para valorização das organizações da so...

Proíbe a concessão de títulos honoríficos, homenagens, medalhas, honrarias ou qualquer forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante a pessoas condenadas por violência contra a mulher,...