Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 109 de 2026

Numero

109

Ano

2026

Publicacao

07/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da Entrada da Escola Municipal da Comunidade do Bolso, com Vistas à Garantia da Segurança Viária dos Moradores da Região.

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INDICAÇÃO N° 101, DE 2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO RAIMUNDO PORFÍLIO, DO MERCADINHO MANGUEIRA E DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BOLSO, COM VISTAS À GARANTIA DA SEGURANÇA VIÁRIA DOS MORADORES DA REGIÃO. AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a implantação de três redutores de velocidade, preferencialmente do tipo lombada, nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da entrada da escola municipal da comunidade do Bolso, em trecho da antiga CE (avenida principal) que apresenta intenso fluxo de veículos, especialmente de grande porte. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade do Bolso, diante dos riscos constantes enfrentados pelos moradores em razão do elevado fluxo de veículos na antiga CE que corta a localidade. Trata-se de uma via com circulação frequente de carros pesados, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, sobretudo nas áreas próximas a estabelecimentos comerciais e à escola municipal, onde há maior circulação de pedestres, incluindo crianças. A implantação de redutores de velocidade, como lombadas, é uma medida simples, eficaz e de baixo custo, capaz de reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes, garantindo maior segurança para moradores, comerciantes e estudantes da região. Ressalte-se que a presente demanda foi apresentada pela ativista comunitária Sra. Keila do Bolso, que tem acompanhado de perto a realidade local e reforça a necessidade urgente de intervenção do Poder Público. Diante disso, a adoção da medida ora indicada se mostra essencial para a preservação da vida e para a promoção da segurança viária na comunidade. CONCLUSÃO Diante dos riscos verificados no trecho mencionado, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO RAIMUNDO PORFÍLIO, DO MERCADINHO MANGUEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BOLSO, como medida de proteção à vida e garantia da segurança dos moradores. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Data: 07/04/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo poro seguir avançando INDICAÇÃO N° 1OI , DE 2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO RAIMUNDO PORFíLIO, DO MERCADINHO MANGUEIRA E DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BOLSO, COM VISTAS À GARANTIA DA SEGURANÇA VIÁRIA DOS MORADORES DA REGIÃO. AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. "A essor de !Noites de o de !mira ardoso Proposides I e,tiskik,“ RECEBIDO p1 inq ( Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade 1t).- São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 INDICAÇÃO N.° CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando DE 2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação de REDUTORES DE VELOCIDADE, tais como lombadas, nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da entrada da escola municipal da COMUNIDADE DO BOLSO. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a implantação de três redutores de velocidade, preferencialmente do tipo lombada, nas proximidades do depósito Raimundo Porfílio, do Mercadinho Mangueira e da entrada da escola municipal da comunidade do Bolso, em trecho da antiga CE (avenida principal) que apresenta intenso fluxo de veículos, especialmente de grande porte. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender a uma demanda urgente da comunidade do Bolso, diante dos riscos constantes enfrentados pelos moradores em razão do elevado fluxo de veículos na antiga CE que corta a localidade. Trata-se de uma via com circulação frequente de carros pesados, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, sobretudo nas áreas próximas a estabelecimentos comerciais e à escola municipal, onde há maior circulação de pedestres, incluindo crianças. A implantação de redutores de velocidade, como lombadas, é uma medida simples, eficaz e de baixo custo, capaz de reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes, garantindo maior segurança para moradores, comerciantes e estudantes da região. Ressalte-se que a presente demanda foi apresentada pela ativista comunitária Sra. Keila do Bolso, que tem acompanhado de perto a realidade local e reforça a necessidade urgente de intervenção do Poder Público. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0091-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo paro seguir avançando Diante disso, a adoção da medida ora indicada se mostra essencial para a preservação da vida e para a promoção da segurança viária na comunidade. CONCLUSÃO Diante dos riscos verificados no trecho mencionado, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO RAIMUNDO PORFÍLIO, DO MERCADINHO MANGUEIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO BOLSO, como medida de proteção à vida e garantia da segurança dos moradores. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026. .13 Documento assinado digitalmente FRANCISCO IVAN DEOLAIRRA Data: 07/04/2025 11:45:33-0300 Verifique em https://validariti.gov.br FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09