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INDICAÇÃO N° 10, DE 2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à recuperação do calçamento e à realização de melhorias nas vias do bairro Carioca, após intervenções na rede de esgoto.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue:
INDICAÇÃO
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, em articulação com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), adote as providências necessárias para a recuperação completa do calçamento e a execução de melhorias nas vias públicas do bairro Carioca, garantindo padrão adequado de qualidade, nivelamento e acabamento após as intervenções realizadas na rede de esgoto.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação se faz necessária diante da grave situação enfrentada pelos moradores do bairro Carioca, em decorrência das intervenções realizadas na rede de esgoto nas vias públicas. A demanda foi trazida ao mandato pelo assessor parlamentar Wagner Sousa que relatou as dificuldades enfrentadas diariamente pela população da localidade.
Embora se reconheça a importância das obras de saneamento, é inadmissível que, após a execução dos serviços, as ruas sejam deixadas em condições ainda piores do que anteriormente. A recomposição do calçamento vem sendo realizada de forma precária, sem o devido nivelamento e acabamento, gerando inúmeros transtornos à população.
Atualmente, observa-se no bairro Carioca a presença de:
• buracos abertos e trechos irregulares;
• acúmulo constante de lama;
• formação de poças de água em frente às residências;
• dificuldade de acesso para moradores e visitantes.
Essa situação compromete diretamente a mobilidade urbana, dificultando o tráfego seguro de veículos e pedestres, além de representar riscos à saúde pública, em razão do acúmulo de água parada.
Ressalte-se ainda que muitos moradores enfrentam dificuldades até mesmo para sair de suas residências, especialmente em períodos chuvosos, quando o problema se agrava de forma significativa. Trata-se de uma realidade que fere a dignidade da população e exige resposta imediata do poder público.
Diante disso, faz-se necessário:
• a realização de vistoria técnica urgente em todas as ruas afetadas;
• a recomposição completa e adequada do calçamento, com padrão de qualidade;
• a responsabilização das equipes executoras por eventuais falhas;
• o acompanhamento rigoroso por parte da Secretaria de Infraestrutura;
• a adoção de medidas preventivas em futuras intervenções.
CONCLUSÃO
Diante da situação apresentada, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS VIAS DO BAIRRO CARIOCA, como medida essencial para garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida à população.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026.
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
Data: 07/04/2026
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D. AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A
REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS VIAS DO BAIRRO CARIOCA, APÓS AS INTERVENÇÕES
NA REDE DE ESGOTO, COM VISTAS À GARANTIA DA MOBILIDADE E DA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO.
AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT.
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
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As,s ssor de TrÀmites de
Proposições egisloilas
REy(S8IEJ5) Et!
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São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
INDICAÇÃO N.° 10, DE 2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à recuperação
do calçamento e à realização de melhorias nas vias do bairro
Carioca, após intervenções na rede de esgoto.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue:
INDICAÇÃO
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, em articulação com
a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), adote as providências necessárias para a
recuperação completa do calçamento e a execução de melhorias nas vias públicas do bairro
Carioca, garantindo padrão adequado de qualidade, nivelamento e acabamento após as
intervenções realizadas na rede de esgoto.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação se faz necessária diante da grave situação enfrentada pelos moradores
do bairro Carioca, em decorrência das intervenções realizadas na rede de esgoto nas vias públicas.
A demanda foi trazida ao mandato pelo assessor parlamentar Wagner Sousa que relatou
as dificuldades enfrentadas diariamente pela população da localidade.
Embora se reconheça a importância das obras de saneamento, é inadmissível que, após a
execução dos serviços, as ruas sejam deixadas em condições ainda piores do que anteriormente.
A recomposição do calçamento vem sendo realizada de forma precária, sem o devido nivelamento
e acabamento, gerando inúmeros transtornos à população.
Atualmente, observa-se no bairro Carioca a presença de:
• buracos abertos e trechos irregulares;
• acúmulo constante de lama;
• formação de poças de água em frente às residências;
• dificuldade de acesso para moradores e visitantes.
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - 1 berdade
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNID3 35.004.696/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Como povo para seguir avançando
Essa situação compromete diretamente a mobilidade urbana, dificultando o tráfego seguro
de veículos e pedestres, além de representar riscos à saúde pública, em razão do acúmulo de água
parada.
Ressalte-se ainda que muitos moradores enfrentam dificuldades até mesmo para sair de
suas residências, especialmente em períodos chuvosos, quando o problema se agrava de forma
significativa. Trata-se de uma realidade que fere a dignidade da população e exige resposta
imediata do poder público.
Diante disso, faz-se necessário:
• a realização de vistoria técnica urgente em todas as ruas afetadas;
• a recomposição completa e adequada do calçamento, com padrão de qualidade;
• a responsabilização das equipes executoras por eventuais falhas;
• o acompanhamento rigoroso por parte da Secretaria de lnfraestrutura;
• a adoção de medidas preventivas em futuras intervenções.
CONCLUSÃO
Diante da situação apresentada, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A RECUPERAÇÃO
DO CALÇAMENTO E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS VIAS DO BAIRRO CARIOCA,
como medida essencial para garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida à população.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês
de abril de 2026.
Documento ass,nado Mgdatmente
govb
n FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA
Data: 07/04/2026 11:4533-0300
Verifique em https://validar.M.gov.br
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade
São Gonçalo do Ama rente - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09