Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 108 de 2026

Numero

108

Ano

2026

Publicacao

07/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder do Chefe Executivo Municipal a Execução de Calçamento nas Comunidades de Flores e Trapo, com especial atenção à segunda entrada da comunidade do Trapo, com vistas à melhoria da mobilidade e das condições de vida dos moradores.

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INDICAÇÃO N° 1Q, DE 2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE FLORES E TRAPO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À SEGUNDA ENTRADA DA COMUNIDADE DO TRAPO, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE E DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES. AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a execução de obras de calçamento nas comunidades de Flores e Trapo com atenção especial à segunda entrada da comunidade do Trapo, garantindo melhores condições de acesso, mobilidade e segurança para os moradores. JUSTIFICATIVA A presente Indicação atende a uma demanda legítima das comunidades de Flores e Trapo, que enfrentam dificuldades diárias em razão da ausência de pavimentação adequada, especialmente no trecho da segunda entrada da comunidade do Trapo. A demanda foi trazida ao mandato pelo assessor parlamentar Manuel Honório que relatou as dificuldades enfrentadas diariamente pela população das duas comunidades. A falta de calçamento compromete diretamente a mobilidade dos moradores, dificultando o tráfego de veículos e o deslocamento de pedestres. Em períodos chuvosos, a situação se agrava com a formação de lama, buracos e áreas escorregadias, tornando o acesso ainda mais precário e inseguro. Além disso, a ausência de infraestrutura adequada impacta negativamente a qualidade de vida da população, gerando transtornos constantes e dificultando o acesso a serviços essenciais. A execução do calçamento é uma medida fundamental para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e dignidade aos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento das comunidades. CONCLUSÃO Diante da situação apresentada, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE FLORES E TRAPO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À SEGUNDA ENTRADA DA COMUNIDADE DO TRAPO, como medida de melhoria da mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Data: 07/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° 1Q, DE 2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE FLORES E TRAPO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À SEGUNDA ENTRADA DA COMUNIDADE DO TRAPO, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE E DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS MORADORES. AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. Ryan dedoso Ass mor de TràMiléS de Proposicões InislAi5aç CEBIDO EM Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° , DE 2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à execução de calçamento nas comunidades de Flores e Trapo, especialmente na segunda entrada da comunidade do Trapo. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a execução de obras de calçamento nas comunidades de Flores e Trapo com atenção especial à segunda entrada da comunidade do Trapo, garantindo melhores condições de acesso, mobilidade e segurança para os moradores. JUSTIFICATIVA A presente Indicação atende a uma demanda legítima das comunidades de Flores e Trapo, que enfrentam dificuldades diárias em razão da ausência de pavimentação adequada, especialmente no trecho da segunda entrada da comunidade do Trapo. A demanda foi trazida ao mandato pelo assessor parlamentar Manuel Honório que relatou as dificuldades enfrentadas diariamente pela população das duas comunidades. A falta de calçamento compromete diretamente a mobilidade dos moradores, dificultando o tráfego de veículos e o deslocamento de pedestres. Em períodos chuvosos, a situação se agrava com a formação de lama, buracos e áreas escorregadias, tornando o acesso ainda mais precário e inseguro. Além disso, a ausência de infraestrutura adequada impacta negativamente a qualidade de vida da população, gerando transtornos constantes e dificultando o acesso a serviços essenciais. A execução do calçamento é uma medida fundamental para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e dignidade aos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento das comunidades. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amaranle - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando CONCLUSÃO Diante da situação apresentada, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES DE FLORES E TRAPO, COM ESPECIAL ATENÇÃO À SEGUNDA ENTRADA DA COMUNIDADE DO TRAPO, como medida de melhoria da mobilidade, segurança e qualidade de vida da população. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026. vb Documento assinado digitalmente FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Data: 07/04/2026 11:45:33-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09