Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 107 de 2026

Numero

107

Ano

2026

Publicacao

07/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da iluminação pública da avenida principal da comunidade do Bolso, especialmente no trecho que se estende da rotatória do Canto do Cará até o entroncamento com a CE-155, com vistas á promoção da segurança da população.

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INDICAÇÃO N° 404/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO BOLSO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA ROTATÓRIA DO CANTO CARÁ ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A CE-155, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a ampliação da iluminação pública da avenida principal da comunidade do Bolso, especialmente no trecho compreendido entre a rotatória do Canto Cará e o entroncamento com a CE-155. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender a uma demanda relevante da comunidade do Bolso, que enfrenta dificuldades relacionadas à insuficiência de iluminação pública em importante trecho da avenida principal. A baixa luminosidade na via compromete a segurança de pedestres, ciclistas e condutores, aumentando o risco de acidentes e contribuindo para a sensação de insegurança, especialmente no período noturno. O trecho mencionado possui fluxo constante de pessoas e veículos, sendo via de ligação importante para a comunidade, o que reforça a necessidade de uma iluminação adequada e eficiente. A ampliação da iluminação pública é uma medida essencial para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores da região. Ressalte-se que a presente demanda foi apresentada pela ativista comunitária Sra. Keila do Bolso, que tem atuado na defesa das necessidades da comunidade e reforça a urgência da intervenção do Poder Público. CONCLUSÃO Diante da situação apresentada, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO BOLSO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO CANTO CARÁ E O ENTRONCAMENTO COM A CE-155, como medida de segurança, mobilidade e melhoria da qualidade de vida da população. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Data: 07/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° 404- 7 DE 2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO BOLSO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA ROTATÓRIA DO CANTO CARÁ ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A CE-155, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. AUTORIA: VER. PROFESSOR IVAN OLIVEIRA DO PT. abo emitrdoso essor de Trãmites de Proposições legislatius RECEIO:10 .Etil c), / 01 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 • CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° 4-, DE 2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO BOLSO, especialmente no trecho que vai da rotatória do Canto Cará até o entroncamento com a CE-155. O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal o que segue: INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a ampliação da iluminação pública da avenida principal da comunidade do Bolso, especialmente no trecho compreendido entre a rotatória do Canto Cará e o entroncamento com a CE-155. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem como objetivo atender a uma demanda relevante da comunidade do Bolso, que enfrenta dificuldades relacionadas à insuficiência de iluminação pública em importante trecho da avenida principal. A baixa luminosidade na via compromete a segurança de pedestres, ciclistas e condutores, aumentando o risco de acidentes e contribuindo para a sensação de insegurança, especialmente no período noturno. O trecho mencionado possui fluxo constante de pessoas e veículos, sendo via de ligação importante para a comunidade, o que reforça a necessidade de uma iluminação adequada e eficiente. A ampliação da iluminação pública é uma medida essencial para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores da região. Ressalte-se que a presente demanda foi apresentada pela ativista comunitária Sra. Keila do Bolso, que tem atuado na defesa das necessidades da comunidade e reforça a urgência da intervenção do Poder Público. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando CONCLUSÃO Diante da situação apresentada, A PRESENTE INDICAÇÃO RECOMENDA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO BOLSO, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO CANTO CARÁ E O ENTRONCAMENTO COM A CE-155, como medida de segurança, mobilidade e melhoria da qualidade de vida da população. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 07 dias do mês de abril de 2026. 'b Documento assinado digitalmente FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Data: 07/04/2026 1145M-0300 Verifique em https://validaratLgov.tir FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09