Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 112 de 2026

Numero

112

Ano

2026

Publicacao

09/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Trânsito em caráter de urgência, a limpeza para retirada de acúmulo de areia e a instalação de redutor de velocidade na entrada da comunidade do Saquinho no Distrito da Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante-CE.

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INDICAÇÃO N° 02/2026 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA PARA RETIRADA DE ACÚMULO DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SAQUINHO NO DISTRITO DA TAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. AUTORIA: VER. FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO A Vereadora FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO — UNIÃO BRASIL, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretárias responsáveis que seja realizada a manutenção asfáltica com a retirada imediata do excesso de areia depositado na pista, bem como a instalação de um redutor de velocidade (lombada física ou similar) na via de acesso principal à comunidade do Saquinho. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação atende aos apelos dos moradores e motoristas que trafegam diariamente pela região. O acúmulo de sedimentos (areia) na pista tem comprometido gravemente a aderência dos pneus ao solo, resultando em: • Risco Iminente de Acidentes: Diversos relatos de derrapagens envolvendo carros e, principalmente, motocicletas. • Insegurança Viária: A entrada da comunidade é um ponto de fluxo constante de pedestres e ciclistas que ficam expostos à perda de controle dos veículos. • Velocidade Incompatível: A ausência de sinalização e redutores permite que veículos entrem no trecho em velocidades elevadas, o que, somado à pista escorregadia, potencializa a gravidade de possíveis colisões. Nota: A manutenção preventiva e a sinalização adequada são deveres da administração pública para garantir o direito constitucional à segurança e à mobilidade urbana. Pela importância da medida para a preservação da integridade física dos cidadãos, esperamos o pronto atendimento desta demanda por parte do setor competente. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 09 dias do mês de Abril de 2026. FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO — UNIÃO BRASIL VEREADORA
tel' e -4=2_4J sà çLo DO AMARANTE SU • VOI MOSS• r Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal EM' fax, ied arra MunInIpail INDICAÇÃO N° '( DE 2026 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA PARA RETIRADA DE ACÚMULO DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SAQUINHO NO DISTRITO DA TAÍBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. AUTORIA: VER. FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO Rn I o cie ¡eira oso Asse sor de Tramites de Progosides egislatiNas RECEBIDO EM 09 /net ia : n Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsgaggmail.com CNP.) 35.004.696/0001-09 ri /camarasga cmsgace.ce.gov.br gcamarasga rierzbun=aliã At6:346; Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N.2 't-f , DE 2026 EM F•revaiCerritcy er-Arruar.a MunInIped So GançaSo d Ok•-•".,-sartt.ts Sugere ao chefe do poder executivo através da secretária Infraestrutura EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA PARA RETIRADA DE ACÚMULO DE AREIA E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SAQUINHO NO DISTRITO DA TAÍBA no município de São Gonçalo do Amarante- ce. A Vereadora FRANCISCA NA1RA SERENO RABELO — UNIÃO BRASIL, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com as Secretárias responsáveis que seja realizada a manutenção asfáltica com a retirada imediata do excesso de areia depositado na pista, bem como a instalação de um redutor de velocidade (lombada física ou similar) na via de acesso principal à comunidade do Saquinho. JUSTIFICAÇÃO A presente indicação atende aos apelos dos moradores e motoristas que trafegam diariamente pela região. O acúmulo de sedimentos (areia) na pista tem comprometido gravemente a aderência dos pneus ao solo, resultando em: • Risco Iminente de Acidentes: Diversos relatos de derrapagens envolvendo carros e, principalmente, motocicletas. • Insegurança Viária: A entrada da comunidade é um ponto de fluxo constante de pedestres e ciclistas que ficam expostos à perda de controle dos veículos. • Velocidade Incompatível: A ausência de sinalização e redutores permite que veículos entrem no trecho em velocidades elevadas, o que, somado à pista escorregadia, potencializa a gravidade de possíveis colisões. Nota: A manutenção preventiva e a sinalização adequada são deveres da administração pública para garantir o direito constitucional à segurança e à mobilidade urbana. Pela importância da medida para a preservação da integridade física dos cidadãos, esperamos o pronto atendimento desta demanda por parte do setor competente. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 09 dias do mês de Abril de 2026. FRANCISCA NAIRA SERENO RABELO — UNIÃO BRASIL VEREADORA Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsga@gmail.com CNPJ 35.004.696/0001-09 a kamarasga (Ww. v-7)cmsgace.ce.gov.br (U,@camarasga tZs