Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja restabelecido o trabalho de ginástica olímpica no Município de Icapuí, em especial dentro das escolas do referido Município.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL PETRÔNIO TAVARES DE ESPORTES OCEÂNICOS E FORMAÇÃO DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Veta integralmente o Projeto de Lei n. 048/2026 de autoria do Vereador Ivan.

INSTITUI A TRIAGEM DE SAÚDE MENTAL COMO ETAPA OBRIGATÓRIA DO ACOLHIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM USO DE INSTRUMENTOS VALIDADOS E PROTOCOLO DE ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO ES...

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NOS FINS DE SEMANA, ABRINDO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS SÁBADOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE REFORÇO ESCOLAR, EM PARCERIA C...

Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Vanuza Felix de Sousa, na forma que indica.

INSTITUI O RELATÓRIO ANUAL DE BEM-ESTAR FEMININO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM INDICADORES DE SAÚDE, SEGURANÇA, EMPREGO E EDUCAÇÃO DAS MULHERES FORTALEZENSES, DESAGREGADOS POR TERRITÓRIO, A SER PUBLICADO PELO PODER EXEC...

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA (PAPEL DA CASA) DA COMUNIDADE DA JANA BARROSO, BAIRRO RAQUEL DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Requer que seja realizado um atendimento itinerante da Casa do Cidadão Beberibense, com a disponibilização do serviço de emissão da Carteira de Identidade (RG), na localidade de Boqueirão do Boqueirão do Cesário, na form...

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO PERMANENTE DE FEIRAS MENSAIS DE EMPREENDEDORISMO NOS BAIRROS DE FORTALEZA, COM ESPAÇO GRATUITO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, COM PRIORIDADE PARA MULHERE...

INSTITUI O GRUPO DE APOIO DE PAIS (GAP) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ASSEGURANDO REPRESENTAÇÃO PARENTAL POR TURMA E CANAIS FORMAIS DE PARTICIPAÇÃO E DIÁLOGO COM A GESTÃO ESCOLAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA SILENCIOSO BOTÃO DO COMERCIANTE, DESTINADO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INTEGRADO À CENTRAL DE MONITORAMENTO DA...

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE DE HOSPEDAGEM COM TELAS DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 7 (SETE) ANOS NOS HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a tramitação em regime de urgência dos Projetos de Decreto Legislativo n. 011, 012 e 013/2026.