Institui a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Eusébio, e dá outras providências.
267.981 resultados (2.61s)
Dispõe sobre a proteção de ninhos ativos durante procedimentos de poda, erradicação, supressão e transporte de árvores em áreas de domínio público no Município de Fortaleza, e dá outras providências
Institui o Comitê Intersetorial da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Eusébio, estabelece diretrizes para a promoção da qualidade de vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e dá ou...
Solicita ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado na Travessa Eliseu Campêlo, localizada no Bairro Banguê, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Institui o Programa Eusébio na Mão e autoriza a criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Requer a limpeza do Campo do bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Requerimento de adiamento da sessão de julgamento de contas de governo
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio (SEINSPE), solicitando a ampliação da iluminação pública com a instalação de luminárias completas em LED com braços na Rua Franci...
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a reforma estrutural e a modernização do Posto de Saúde Maria José Turbay Barreira, no Bairro Vila União, e dá outras providências.
Institui o Programa Banco Municipal de Fraldas no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.
Requer o envio deste expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), solicitando a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sinal semafórico temporizado da Estrada do Fio e Rua do Cruze...
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Forró Terapia nas Praças, como política pública de promoção da saúde mental, convivência comunitária, envelhecimento ativo, valorização da cultura popular e ocupa...
Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n. 128, de 08 de junho de 2026, e dá outras providências.
“Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Apoio Integral aos Protetores de Animais no Município de Fortaleza.”
Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça Francisco José Menezes (Tintim Menezes) na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Francisco José Menezes (TinTim) , pelos relevantes serviços por ele prestados a popula...