Cria a Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial no âmbito da Administração Pública …
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Ratifica termo aditivo aos protocolos de intenções do Consórcio Público de Saúde …
Dispõe sobre a proteção de ninhos ativos durante procedimentos de poda, erradicação, supressão e transporte de árvores em áreas de domínio público no Município de Fortaleza, e dá outras providências
Institui o Programa “Toda Rua Importa”, destinado à implantação de pavimentação em piso intertravado em ruas, becos, travessas e vielas do Município de Eusébio, e dá outras providências.
Requer a limpeza do Campo do bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Requer o envio deste expediente à Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), solicitando a realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sinal semafórico temporizado da Estrada do Fio e Rua do Cruze...
Requerimento de adiamento da sessão de julgamento de contas de governo
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO PERMANENTE DE FEIRAS MENSAIS DE EMPREENDEDORISMO NOS BAIRROS DE FORTALEZA, COM ESPAÇO GRATUITO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, COM PRIORIDADE PARA MULHERE...
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA (PAPEL DA CASA) DA COMUNIDADE DA JANA BARROSO, BAIRRO RAQUEL DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS COBERTOS E SEGUROS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PRIORIZANDO UNIDADES LOCALIZADAS EM B...
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL PETRÔNIO TAVARES DE ESPORTES OCEÂNICOS E FORMAÇÃO DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veta integralmente o Projeto de Lei n. 048/2026 de autoria do Vereador Ivan.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA SILENCIOSO BOTÃO DO COMERCIANTE, DESTINADO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, INTEGRADO À CENTRAL DE MONITORAMENTO DA...
Requer a tramitação em regime de urgência dos Projetos de Decreto Legislativo n. 011, 012 e 013/2026.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NOS FINS DE SEMANA, ABRINDO AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AOS SÁBADOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE REFORÇO ESCOLAR, EM PARCERIA C...