Requer a realização de mutirão de limpeza no Bairro Planalto, neste município

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "CORRE FORQUILHA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer a implantação de um Posto de Apoio à Saúde na comunidade de Preaoca, visando oferecer melhores condições de atendimento à população local.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ILUSTRE SENHOR FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO (FRANZÉ CARNEIRO ), NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a vedação da concessão, renovação ou manutenção de alvará de funcionamento e licenças municipais para empresas condenadas, por decisão administrativa definitiva ou judicial transitada em julgado, pela prátic...

Decreta Luto Oficial de 3 (três) dias pelo falecimento do nobre servidor da Câmara Municipal de Horizonte, Pedro Roberto de Oliveira Almeida, na forma que indica.

“RATIFICA O 2° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, GRANJA, MARTINÓPOLE E URUOCA I...

Mensagem N. 029/26 - PRORROGA ATÉ 24 DE JUNHO DE 2027, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 10.371, DE 24 DE JUNHO DE 2015.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal implementação de drenagem e pavimentação em piso intertravado nas poligonais das ruas 23 de junho, Monsenhor Sabino Feijão, Coronel Fabriciano, Santa Maria e em toda a Comunid...

Indica ao poder executivo municipal a elaboração e encaminhamento de projeto de lei para definição dos limites dos regularização dos logradouros, ampliação da zona urbana e elaboração de mapa oficial dos logradouros do M...

Mensagem N. 028/26 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA VIDA, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DA AUTOLESÃO E CRIA O COMITÊ INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E DA AUTOLESÃO – CIPSA E O FÓRUM PERMANENTE DE CIDADANIA...

Dispõe sobre a alteração dos artigos 87 e 89 da Lei Municipal nº 949/2011. que "Institui o código de obras e posturas do município de Aquiraz e dá outras providências".

Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 2.359/2026, de 22 de maio de 2026, e dá outras providências.

Dá denominação a Rua Francisco Wily Max Rabelo Damasceno (Francisco Rabelo) e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de intertravado na rua; Edmundo Matias no Bairro Coaçú e dá outras dá outras Providências.