Dispõe sobre a Instituição, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, do "Junho Violeta" - Mês de Conscientização e Combate á Violência Contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal "Sangue Pela Vida", no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Indica a necessidade de recuperação, nivelamento e melhoria da infraestrutura da Rua José da Costa Sampaio, localizada paralelamente a Rua Antônio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito do Croatá.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Cultural do Distrito de Siupé, realizada anualmente no Dia do Trabalhador, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, fixando como refer...

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e Institui a Conferência Municipal de Esporte.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos serviços e da equipe do CER - Centro Especializado de Reabilitação, com objetivo de garantir atendimento adequado e...

Indica a necessidade de reparo de depressão no pavimento da Rua Talia Liberdade, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, no bairro Parque Vitória, no município de São Gonçalo do Amarante.

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, voltada à disponibilização de protetores auriculares aos alunos da rede pública municipal de ensino, prioritariamente aqueles com hipersensib...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação e implementação de um programa permanente de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores públicos da...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou tachões/tartarugas) na Avenida Princip...

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adoção de medidas de contingenciamento de despesas com festividades e eventos de grande porte, priorizando o pagamento de fornecedores, a redução de restos a pagar e o re...

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honorário de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caprina, na comunidade Lagoa do Mato.

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação de uma Casa do Agricultor no Sertão, utilizando o prédio público abandonado na localidade de Caiçara.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Caetano, na localidade de Parada, ratificando a indicação 881 de 2021, do Vereador Canoa do Siupé.