Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 139 de 2026

Numero

139

Ano

2026

Publicacao

22/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honorário de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caprina, na comunidade Lagoa do Mato.

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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 13/2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda ao calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honório de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caripina, na comunidade Lagoa do Mato. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para o calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honório de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caripina, na comunidade Lagoa do Mato, garantindo melhores condições de tráfego e mobilidade para os moradores. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende à demanda apresentada pelo assessor legislativo Paulo Perdigão, que acompanha de perto as necessidades da comunidade. Atualmente, as ruas citadas encontram-se em condições precárias, sem pavimentação adequada, o que gera diversos transtornos para os moradores. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, com formação de lama, buracos e dificuldades de acesso, prejudicando o deslocamento de pedestres, veículos e serviços essenciais. A falta de calçamento compromete a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da população, além de causar prejuízos constantes aos moradores. A execução do calçamento em pedra tosca é uma medida fundamental para garantir melhores condições de tráfego, valorização da comunidade e mais dignidade para todos que residem na localidade. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 22 dias do mês de abril de 2026. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Data: 22/04/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE INDICAÇÃO N° -13? , DE 2026 INDICA ao Poder Executivo iviunicipai que proceda ao caiçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honório de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caripina, na comunidade Lagoa do Mato. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências neoeá, iao pai a leal;,_ayãu do oalçarnenio eni pedra tosca cias ruas ír:ita de SOUSEi, Horário de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caripina, na comunidade Lagoa do Mato, garantindo melhores condições de tráfego e mobilidade para os moradores. JUSTIFICATIVA A presente indicação atende à demanda apresentada pelo assessor legislativo Paulo Perdigão, que acompanha de perto as necessidades da comunidade. Atualmente, as ruas citadas encontram-se em condições precárias, sem pavimentação adequada, o que gera diversos transtornos para os moradores. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, com formação de lama, buracos e dificuldades de acesso, prejudicando o deslocamento de pedestres, veículos e serviços essenciais. A falta de calçamento compromete a mobilidade, a' segurança e a qualidade de vida. população, além de causar prejuízos constantes aos moradores. A execução do calçamento em pedra tosca é uma medida fundamental para garantir melhores condições de tráfego, valorização da comunidade e mais dignidade para todos cue residem na localidade. Ryan )io Olne‘Sa Cardoso A essor de Trãrnites de Avenida Prefeito Mauricio Arasileiro, SN - Liberdade Proposiçõe egklitiu4 São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696M wiEet00 EM / O / (-I CÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Diante disso, torna-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Público para atender esta importante demanda da população. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 22 dias do mês riP abril r4‘2 709. Documento assinado digitalmente FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Data: 22/04/2026 09:02:05-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br FRANCISCO !'AN np ai RIFIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Arnaranie - CL, 62670 000 -- (85) 33iL-s. 4482 - CNP) 35,004.696/00 1-09