Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 139 de 2026
Numero
139
Ano
2026
Publicacao
22/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Professor Ivan
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honorário de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caprina, na comunidade Lagoa do Mato.
Texto (análise por IA) Texto integral
auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 13/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda ao calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honório de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caripina, na comunidade Lagoa do Mato.
O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para o calçamento em pedra tosca das ruas Rita de Sousa, Honório de Souza, Raimunda Barbosa e Antônio Caripina, na comunidade Lagoa do Mato, garantindo melhores condições de tráfego e mobilidade para os moradores.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende à demanda apresentada pelo assessor legislativo Paulo Perdigão, que acompanha de perto as necessidades da comunidade. Atualmente, as ruas citadas encontram-se em condições precárias, sem pavimentação adequada, o que gera diversos transtornos para os moradores. Durante o período chuvoso, a situação se agrava, com formação de lama, buracos e dificuldades de acesso, prejudicando o deslocamento de pedestres, veículos e serviços essenciais. A falta de calçamento compromete a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida da população, além de causar prejuízos constantes aos moradores. A execução do calçamento em pedra tosca é uma medida fundamental para garantir melhores condições de tráfego, valorização da comunidade e mais dignidade para todos que residem na localidade.
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 22 dias do mês de abril de 2026.
FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA
Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
Data: 22/04/2026