Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 144 de 2026

Numero

144

Ano

2026

Publicacao

22/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a necessidade de recuperação, nivelamento e melhoria da infraestrutura da Rua José da Costa Sampaio, localizada paralelamente a Rua Antônio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito do Croatá.

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INDICAÇÃO Nº 41/2026 Ementa: Indica a necessidade de recuperação, nivelamento e melhoria da infraestrutura da Rua José da Costa Sampaio, localizada paralelamente a Rua Antonio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, visando garantir melhores condições de tráfego e mobilidade para a população. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A Rua José da Costa Sampaio, situada paralelamente a Rua Antonio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito de Croatá, apresenta condições precárias de trafegabilidade, especialmente no período chuvoso. Durante o inverno, a via fica tomada por lama, dificultando o deslocamento de pedestres, ciclistas e veículos, causando transtornos à população local. A situação compromete o acesso dos moradores às suas residências, bem como o trânsito de serviços essenciais, como transporte escolar, atendimento de saúde e coleta de lixo. Dessa forma, torna-se urgente a realização de melhorias estruturais na via, garantindo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região. Objetivos: 1. Melhorar as condições de trafegabilidade da Rua José da Costa Sampaio; 2. Reduzir os transtornos causados pela lama no período chuvoso; 3. Garantir maior segurança para pedestres e veículos; 4. Facilitar o acesso de serviços públicos essenciais; 5. Promover mais qualidade de vida aos moradores da localidade. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de recuperação e melhoria da Rua José da Costa Sampaio, paralela a Rua Antonio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito de Croatá. Art. 2° As melhorias deverão contemplar: • Nivelamento e compactação do solo; • Aplicação de material adequado (piçarra ou pavimentação); • Implantação de sistema de drenagem para escoamento das águas pluviais; • Melhorias que garantam condições adequadas de tráfego durante todo o ano. Conclusão: A melhoria da Rua José da Costa Sampaio é essencial para garantir dignidade, segurança e mobilidade aos moradores do Distrito de Croatá, especialmente durante o período chuvoso, quando a situação da via se agrava significativamente. Requerimento: Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias à melhoria da referida via. São Gonçalo do Amarante, 22 de abril de 2026. JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR São Gonçalo do Amarante, 22/04/2026
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N4-1(1/2026 Ementa: Indica a necessidade de recuperação, nivelamento e melhoria da infraestrutura da Rua José da Costa Sampaio, localizada paralelamente a Rua Antonio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, visando garantir melhores condições de tráfego e mobilidade para a população. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A Rua José da Costa Sampaio, situada paralelamente a Rua Antonio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito de Croatá, apresenta condições precárias de trafegabilidade, especialmente no período chuvoso. Durante o inverno, a via fica tomada por lama, dificultando o deslocamento de pedestres, ciclistas e veículos, causando transtornos à população local. A situação compromete o acesso dos moradores às suas residências, bem como o trânsito de serviços essenciais, como transporte escolar, atendimento de saúde e coleta de lixo. Dessa forma, torna-se urgente a realização de melhorias estruturais na via, garantindo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região. Objetivos: 1. Melhorar as condições de trafegabilidade da Rua José da Costa Sampaio; 2. Reduzir os transtornos causados pela lama no período chuvoso; 3. Garantir maior segurança para pedestres e veículos; 4. Facilitar o acesso de serviços públicos essenciais; 5. Promover mais qualidade de vida aos moradores da localidade. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestrutura, a realização de serviços de recuperação e melhoria da Rua José da Costa Sampaio, paralela a Rua Antonio Bolivia (conhecida como antiga Rua da Lama), no Distrito de Croatá. Art. 2° As melhorias deverão contemplar: • Nivelamento e com pactação do solo; • Aplicação de material adequado (piçarra ou pavimentação); • Implantação de sistema de drenagem para escoamento das águas pluviais; • Melhorias que garantam condições adequadas de tráfego durante todo o ano. • Ryan neirr 00 .4ssesor de Tràmiles de Proposições RECEBIDO EM f D({ 1 1\1 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade : São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão A melhoria da Rua José da Costa Sampaio é essencial para garantir dignidade, segurança e mobilidade aos moradores do Distrito de Croatá, especialmente durante o período chuvoso, quando a situação da via se agrava significativamente. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias à melhoria da referida via. São Gonçalo do Amarante, 22 de abril de 2026. Documento assinado digitalmente 9. JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS Data: 22/04/2026 10:46:23-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.Dr JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09