Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 143 de 2026

Numero

143

Ano

2026

Publicacao

22/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a necessidade de reparo de depressão no pavimento da Rua Talia Liberdade, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, no bairro Parque Vitória, no município de São Gonçalo do Amarante.

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INDICAÇÃO N° 3/2026 Ementa: Indica a necessidade de reparo de depressão no pavimento da Rua Talia Liberdade, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, no bairro Parque Vitória, no município de São Gonçalo do Amarante, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para a população. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A Rua Talia Liberdade, localizada no bairro Parque Vitória, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, apresenta uma depressão no pavimento que vem comprometendo a trafegabilidade da via. A irregularidade existente tem causado transtornos à população, além de representar riscos à segurança de pedestres, ciclistas e condutores de veículos. Ressalta-se que a situação tende a se agravar no período chuvoso, quando o acúmulo de água dificulta a visualização da irregularidade, aumentando significativamente o risco de acidentes e danos materiais. Trata-se, portanto, de uma demanda urgente que requer a intervenção do poder público para a devida recuperação da via. Diante disso, a realização do reparo adequado se faz necessária para restabelecer as condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade no local, assegurando melhores condições de deslocamento para os moradores e demais usuários da via. Objetivos: 1. Corrigir a depressão existente no pavimento; 2. Garantir maior segurança para pedestres e condutores; 3. Melhorar as condições de tráfego na via; 4. Prevenir acidentes e danos a veículos; 5. Assegurar mobilidade urbana adequada no bairro. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de reparo na depressão existente no pavimento da Rua Talia Liberdade, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, no bairro Parque Vitória. Art. 2° O serviço deverá contemplar: • Regularização e nivelamento do trecho afetado; • Aplicação de material adequado (asfalto ou equivalente); • Avaliação das condições estruturais da base da via; • Adoção de medidas preventivas para evitar o reaparecimento da irregularidade. Conclusão O reparo da depressão no pavimento da Rua Talia Liberdade é medida necessária e urgente para garantir a segurança viária, prevenir acidentes e proporcionar melhores condições de mobilidade aos moradores do bairro Parque Vitória. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias à solução do problema. São Gonçalo do Amarante, 22 de abril de 2026. JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° ff -3/2026 Ementa: Indica a necessidade de reparo de depressão no pavimento da Rua Talia Liberdade, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, no bairro Parque Vitória, no município de São Gonçalo do Amarante, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para a população. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A Rua Talia Liberdade, localizada no bairro Parque Vitória, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, apresenta uma depressão no pavimento que vem comprometendo a trafegabilidade da via. A irregularidade existente tem causado transtornos à população, além de representar riscos à segurança de pedestres, ciclistas e condutores de veículos. Ressalta-se que a situação tende a se agravar no período chuvoso, quando o acúmulo de água dificulta a visualização da irregularidade, aumentando significativamente o risco de acidentes e danos materiais. Trata-se, portanto, de uma demanda urgente que requer a intervenção do poder público para a devida recuperação da via. Diante disso, a realização do reparo adequado se faz necessária para restabelecer as condições de segurança, mobilidade e trafegabilidade no local, assegurando melhores condições de deslocamento para os moradores e demais usuários da via. Objetivos: 1. Corrigir a depressão existente no pavimento; 2. Garantir maior segurança para pedestres e condutores; 3. Melhorar as condições de tráfego na via; 4. Prevenir acidentes e danos a veículos; 5. Assegurar mobilidade urbana adequada no bairro. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de reparo na depressão existente no pavimento da Rua Talia Liberdade, nas proximidades da loja Toinho dos Carros, no bairro Parque Vitória. Art. 2° O serviço deverá contemplar: • Regularização e nivelamento do trecho afetado; • Aplicação de material adequado (asfalto ou equivalente); • Avaliação das condições estruturais da base da via; • Adoção de medidas preventivas para evitar o reaparecimento da irregularidade. 17Rn C. r a o de ietra Cardoso li.s sor dp Tràmites de Propcsiç Ões legislatisas RECEBIDO E c Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696 00 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO J DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão O reparo da depressão no pavimento da Rua Talia Liberdade é medida necessária e urgente para garantir a segurança viária, prevenir acidentes e proporcionar melhores condições de mobilidade aos moradores do bairro Parque Vitória. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as providências necessárias à solução do problema. São Gonçalo do Amarante, 22 de abril de 2026. v.b Documento assinado digitalmente JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS Data: 22/04/2026 10:48:26-0300 Verifique em https:1;validar.itr.gov.br JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09