Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 146 de 2026

Numero

146

Ano

2026

Publicacao

22/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professora Dúlcia Carvalho

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação e implementação de um programa permanente de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores públicos da rede municipal de saúde.

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INDICAÇÃO N.º /2026 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação e implementação de um programa permanente de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores públicos da rede municipal de saúde. Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo 183 do regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação e implementação de um programa permanente de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores públicos da rede municipal de saúde. JUSTIFICATIVA: A capacitação em LIBRAS é fundamental para garantir um atendimento mais acessível e humanizado às pessoas com deficiência auditiva, reduzindo barreiras de comunicação nos serviços de saúde e promovendo a inclusão. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 22 dias de Abril de 2026. Antônia Dúlcia Carvalho Correia - PDT Vereadora da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE
HL INDICAÇÃO N.° /( ,DE 2026 D SÃO GONÇALO DO AMARANTE CÂMARA MUNICIPAL DE Com o povo para seguir avançando Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação e implementação de um programa permanente de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores públicos da rede municipal de saúde. Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo. 183 do regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, a criação e implementação de um programa permanente de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) destinado aos servidores públicos da rede municipal de saúde. JUSTIFICATIVA: A capacitação em LIBRAS é fundamental para garantir um atendimento mais acessível e humanizado às pessoas com deficiência auditiva, reduzindo barreiras de comunicação nos serviços de saúde e promovendo a inclusão. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 22 dias de Abril de 2026. I R ANTONIÀ DuLCIA CAR ALHO CORREIA - PDT VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE RYan e' cs'e fReirA Ass ssor de TrArri(eN ProPosi(Orç . ~ ,C) EM Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09