Indicação nº 140 de 2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE INDICAÇÃO N 0 1q0, DE 2026 E3 C) EM- .w4t Pr . -rak -.Amarai Muni •cal -3 Ci :.:3-3;t) cl•-• , ••-•nte. INDICA ao Poder Executivo Municipal que proceda à implantação da CASA DO AGRICULTOR NO SERTÃO, UTILIZANDO O PRÉDIO PÚBLICO ABANDONADO NA LOCALIDADE DE CAIÇARA. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a implantação da Casa do Agricultor no Sertão, utilizando o prédio público atualmente abandonado na localidade de Caiçara, destinando o espaço para apoio, atendimento e fortalecimento das atividades agrícolas da região. JUSTIFICATIVA A presente indicação surge a partir de sugestão da Sra. Sâmia Polícia e atende a uma demanda importante dos agricultores da região do Sertão, que necessitam de um espaço adequado para apoio às suas atividades. O prédio público localizado na comunidade de Caiçara encontra-se atualmente sem uso, em estado de abandono, podendo ser reaproveitado de forma estratégica para atender a população rural. A criação da Casa do Agricultor permitirá oferecer suporte técnico, orientação, acesso a programas, reuniões e demais ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar, fortalecendo a produção local e gerando mais oportunidades para os trabalhadores do campo. Além disso, a reutilização do prédio evita desperdício de recursos públicos e contribui para a valorização do patrimônio já existente. Ryan C hode JIRCIF ‘rdattk Assessor de Tramites de Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - liberdade P o 4 eç e •kliallm: São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696 O EM CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Dessa forma, a iniciativa representa uma solução prática, de baixo custo e grande impacto social, promovendo desenvolvimento, organização e melhores condições de trabalho para os agricultores da região. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 22 dias do mês de abril de 2026. g ub Documento assinado digitalmente FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Data: 22/04/2026 09:02:05-0300 Verifique em https://validar. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09