Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 142 de 2026

Numero

142

Ano

2026

Publicacao

22/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos serviços e da equipe do CER - Centro Especializado de Reabilitação, com objetivo de garantir atendimento adequado e contínuo às crianças com necessidades especiais no Município.

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INDICAÇÃO N.º 4, DE 2026. Sugere ao Poder Executivo que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos serviços e da equipe do CER — Centro Especializado em Reabilitação, com o objetivo de garantir atendimento adequado e contínuo às crianças com necessidades especiais no município. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos serviços e da equipe do CER — Centro Especializado em Reabilitação, com o objetivo de garantir atendimento adequado e contínuo às crianças com necessidades especiais no município. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa fortalecer o atendimento às crianças que necessitam de acompanhamento especializado, contribuindo para a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. O reforço da equipe e dos serviços permitirá atender de forma mais abrangente a demanda existente, promovendo inclusão, cuidado e melhores condições de desenvolvimento para os pacientes. Diante do exposto, solicito o encaminhamento da presente indicação para as providências cabíveis. Nesses Termos, Aguardo Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 14 dias do mês de abril de 2026. Atenciosamente, ANTÔNIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO Vereador — MDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° (4)., , DE 2026. Sugere ao Poder Executivo que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos serviços e da equipe do CER — Centro Especializado em Reabilitação, com o objetivo de garantir atendimento adequado e continuo às crianças com necessidades especiais no município. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a ampliação dos serviços e da equipe do CER — Centro Especializado em Reabilitação, com o objetivo de garantir atendimento adequado e contínuo às crianças com necessidades especiais no município. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa fortalecer o atendimento às crianças que necessitam de acompanhamento especializado, contribuindo para a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. O reforço da equipe e dos serviços permitirá atender de forma mais abrangente a demanda existente, promovendo inclusão, cuidado e melhores condições de desenvolvimento para os pacientes. Diante do exposto, solicito o encaminhamento da presente indicação para as providências cabíveis. Nesses Termos, Aguardo Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 14 dias do mês de abril de 2026. Atenciosamente, ANTÔNIO RAPH EL CAVALCANTE ASSUNÇÃO ereador — MDB Ryan Cl!fio de Oliseird Cardoso Asseuor de Tràmiirs de ProPosi( 4es telislalis4s RECEBIDO EM Avenida Prefeito auricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP3 35.00/ 46/00n1-an