ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2009, NA FORMA QUE INDICA. ***(POSSUI 04 EMENDAS)***

MENSAGEM N. 0050/24 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOMPOR A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS ESTUDANTES QUE REALIZARÃO A PROVA DO ENEM, NO MUNICÍPIO D...

MENSAGEM N. 0049/24 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 06 DE...

REGULAMENTA O ART. 77, § 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017E, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES NOCIVAS NA ZONA DA ORLA. ***(POSSUI 02 EMENDAS)***

MENSAGEM Nº 044/2024 - ALTERA OS ANEXOS 2 E 7 DA LEI COMPLEMETAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. ( 01 EMENDA)

Autoriza o Poder Executivo municipal a assegurar, nas eleições de 2024, a gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Fortaleza, na forma que indica.

MENSAGEM Nº 043/2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR, NAS ELEIÇÕES DE 2024, A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. ***(...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR, NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2024, A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS ESTUDANTES QUE REALIZARÃO A PROVA DO IFCE...

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 0042/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR, NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2024, A GRATUIDADE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS ESTUDANTES QUE REA...

MENSAGEM Nº 0038/2024- ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 404, DE 4 DE JULHO DE 2024, QUE TRATA SOBRE DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA...

MENSAGEM N. 0037/24 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL E FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS PODERES EX...

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N ª 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017- LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,ACRESCENTANDO UM LINHA EM SE ANEXO VII ,TABELA 7.4 -VIA COLETORA NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.