Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada estudo técnico, financeiro e estrutural para a implantação de unidades Mini CER (Centro Especializado em Reabilitação) nos...

Indica ao Poder Executivo Municipal, reforçando o projeto de indicação nº 268/2025, que proceda à requalificação da Rua Hilton Lopes, com implantação de sistema de drenagem e pavimentação, podendo ser em calçamento, pedr...

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à requalificação da via que Interliga as Comunidades do Croatá e Violete, com recuperação da pavimentação e implantação de sistema de drenagem, no Município de São Gonçalo...

"Denomina de Centro de Eventos José Rodrigues Monteiro (Seu Praiano)" o equipamento público localizado na comunidade da Umarituba, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.

Institui o Programa "Adote uma Escola" no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Conselho tutelar de casos de automutilação e tentativas de suicídio envolvendo alunos da rede de ensino no Município de São Gonçalo do Amarante.

Institui o Programa "Tenda Lilás" no Município de São Gonçalo do Amarante, com foco na proteção, acolhimento e atendimento de mulheres em eventos públicos.

Denomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito do Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Institui o Programa "República Estudantil" no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Denomina de Maria Marques de Lima a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito da Taíba, município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral á Saúde da Mulher no Climatério e na Menorpausa no Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante, fixando como refer...

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e Institui a Conferência Municipal de Esporte.

Denomina a Rua Antônio Carlos Leitão de Brito o logradouro público conhecido como "Rua da Empresa Fontebrás", localizado na comunidade da Varjota do Grande Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras prov...

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município a Festa Cultural do Distrito de Siupé, realizada anualmente no Dia do Trabalhador, e dá outras providências.