Lei Ordinária Vigente

Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026

Numero

78

Ano

2026

Publicacao

05/05/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Esaú Monteiro

Ementa

Denomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito do Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.

Texto (análise por IA) Texto integral

CÂMARA MUNICIPAL DE e• • SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE LEI N° / 2026, EM 30 DE ABRIL DE 2026. - G.> EM • j Praariclante, NiunInipal ^Arr.- r'r.r.'n!hr, Almeida, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. il,J,•1 1,•11111.11.4 0-4 11/1.srin .111.111.4. É,Lon 414.1.0 Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE aprovou a seguinte Lei: Art. 1° - Denomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE. Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do vereador Esaú Monteiro, aos 30 dias do mês de abril de 2026. CISC MONTEIRO DE CARVALHO Vereador ENVIADO el- ...1144111k S COMISSÕES Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - 1 iberdade ""liAlss ssor de Trigm" troas de doso Proposições Legisloiças RECEBIDO EM São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando BIOGRAFIA Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desta câmara o incluso Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma Rua de nosso município, no Distrito de Siupé. Estou propondo para esse Equipamento Público o nome da saudosa Maria das Dõres Carvalho de Almeida. Trata-se de justa e merecida homenagem à memória dessa cidadã, bem como aos seus familiares, que seguem contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Maria das Dõres Carvalho de Almeida, brasileira, casada, agricultora, nascida em 09 de fevereiro de 1926, na localidade de Carrapicho, no distrito de Siupé, em São Gonçalo do Amarante, filha de João Januário Masceno e Cândida Coelho de Carvalho. Casou-se com com Raimundo de Carvalho de Almeida, onde juntos constituíram uma família de doze filhos. Faleceu aos 98 anos, no dia 05 de junho de 2024, deixando seu legado de experiência de vida, o amor, a compaixão, a dedicação e o cuidado com a família, se tornou uma grande referência como pessoa na comunidade por sua fé e humildade. Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres que compõem essa Casa, subscrevo-me enviando a V. Exa. os meus protestos de estima e consideração. Gonçalo do Amarante/CE, 30 de abril de 2026 ESAU MONTEIRO DE CARVALHO Vereador Avenida Prefeito Mauricio Rrasileiro, N - I iherdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE EpW SÃO GONÇALO 3 DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Siupe Hatt Silo Salão e Barbearia Barbearia Siupé São Gonçalo do Amarante Ceara. 62670-000 -3.533278, -38.944149 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - I iberdade São Gonçalo do Amara nte - CE. 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09 SEXO Feminino N/ AY /VX \/V \X REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CERTIDÃO DE ÓBITO NOME MARIA DAS DÔRES CARVALHO DE ALMEIDA CPF: 773.922.053-15 COR Não declarada MATRÍCULA 0186550155 2024 4 00002 217 0000897 87 ESTADO CIVIL E IDADE Viúva, com 98 anos de idade. NATURALIDADE São Gonçalo do Amarante/CE DECLARAÇÃO DE ÓBITO N° 35964429-5 FILIAÇÃO I JOÃO JANUARIO MASCENO e CANDIDA COELHO DE CARVALHO ELEITOR SIM RESIDÊNCIA Rua Raimundo Carvalho, n° 46, Siupe, São Gonçalo do Amarante/CE DATA E HORA DE FALECIMENTO DIA MÊS ANO Cinco de Junho de Dois Mil e Vinte e Quatro, às 04h22m1n LOCAL DE FALECIMENTO 05 06 2024 Em domicílio, Rua Raimundo Carvalho, n° 46, Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE CAUSA DA MORTE Insuficiência res-iratória aguda, broncopneumonia, caquexia, demência do tipo Alzheitner e insuficiência cardíaca SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO (município e cemitério, se conhecido) DECLARANTE Cemitério de Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE CANDIDA DE ALMEIDA PAIVA, brasileira, Viúvo(a), RG 2023073913-4 SSPDS/CE, CPF 920.334.073-49, agricultora, residente e domiciliada em Rua Raimundo Carvalho, n° 46, Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO 1 Dra. Anna Silvia de Oliveira Façanha CRM: 18634 AVERBAÇÓES/ANOTAÇÕES À ACRESCER Assento lavrado no livro C-02, fls. 217, sob n°897. A falecida era aposentada. Nasceu no dia 09/02/1926. Portadora da CTPS N° 047570. Serie 00023-CE, data de emissão 19/05/1988. Era casada com RAIMUNDO CARVALHO DE ALMEIDA(falecido), nu Cartório de 1° Oficio de São Gonçalo do Amarante/CE, Livro B-18, Fls. 116, Termo 530, em 21/03/1975. Deixou 08 filhos: JOAQUIM CARVALHO DE ALMEIDA(57), JOSÉ MATIAS DE CARVALHO(62); FELIX CARVALHO DE ALMEIDA(67) ; ANTONIO CARVALHO DE ALMEIDA(77); MARIA DE ALMEIDA PAIVA(72); MARINA CARVALHO DE ABREU(55); CREUZA CARVALHO DE ALMEIDA(59) e CANDIDA DE ALMEIDA PAIVA(65). Não deixou bens. Registro feito de acordo com a Lei n° 9.534/97 isento de emolumentos. ANOTA ÕES DE CADASTRO: Tipo de Documento Numero Data da Expedição órgão Expedidor Data de Vaidade RG 2015049837-8 02/07/2015\ SSPDS/CE PIS/NIS ---- ---------- — Passaporte --------- • Cartão Nacional de Saúde — ----- TIPO DOCUMENTO NUMERO ZONA/SEÇÃO MUNICÍPIO UF Titulo de Eleitor 013300110736 036 S.G. do Amarante 1 CE [ CEP Residencial *As anotações de cadastro acima não dispensam a parte interessada da apresentação do documento original, quando mugido pelo Órgão solicitante CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE STUPÉ Raimunda Correia Soares — Oficial do Registro Civil Erica Matos Soares — Escrevente Substituta Rua Pedro Gomes, n° 104, Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE. CEP 62675000. Fone: (85) 98140-5258 E-mail: cartoriosiupe@gmail.com Grupo Sanguineo XS E 5 Qconteúdo da certidão é verdade. Dou fé. U Ipé; 10 de j e O de 2024. d T p`Xj3-0 kl,' - AÍUNDA CORREIA S *ARES ERICA MATOS SOARES Erica Matos Soares vente nbstituta