Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Numero
78
Ano
2026
Publicacao
05/05/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Esaú Monteiro
Ementa
Denomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, a Rua sem denominação oficial, localizada no distrito do Siupé, município de São Gonçalo do Amarante-CE.
Texto (análise por IA) Texto integral
CÂMARA MUNICIPAL DE
e• • SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
PROJETO DE LEI N° / 2026, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
- G.>
EM • j
Praariclante,
NiunInipal
^Arr.- r'r.r.'n!hr,
Almeida, a Rua sem denominação oficial,
localizada no distrito de Siupé, município de São
Gonçalo do Amarante-CE.
il,J,•1 1,•11111.11.4
0-4 11/1.srin
.111.111.4. É,Lon 414.1.0
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE
aprovou a seguinte Lei:
Art. 1° - Denomina de Maria das Dôres Carvalho de Almeida, a Rua sem
denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, município de São Gonçalo do
Amarante-CE.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e revogam-se as
disposições em contrário.
Gabinete do vereador Esaú Monteiro, aos 30 dias do mês de abril de 2026.
CISC MONTEIRO DE CARVALHO
Vereador
ENVIADO
el-
...1144111k
S COMISSÕES
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - 1 iberdade
""liAlss ssor de Trigm" troas de
doso
Proposições
Legisloiças
RECEBIDO EM
São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09
CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
BIOGRAFIA
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação desta câmara o incluso
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma Rua de nosso município, no
Distrito de Siupé.
Estou propondo para esse Equipamento Público o nome da saudosa Maria
das Dõres Carvalho de Almeida. Trata-se de justa e merecida homenagem à
memória dessa cidadã, bem como aos seus familiares, que seguem contribuindo
para o desenvolvimento da cidade.
Maria das Dõres Carvalho de Almeida, brasileira, casada, agricultora,
nascida em 09 de fevereiro de 1926, na localidade de Carrapicho, no distrito de
Siupé, em São Gonçalo do Amarante, filha de João Januário Masceno e Cândida
Coelho de Carvalho. Casou-se com com Raimundo de Carvalho de Almeida, onde
juntos constituíram uma família de doze filhos.
Faleceu aos 98 anos, no dia 05 de junho de 2024, deixando seu legado de
experiência de vida, o amor, a compaixão, a dedicação e o cuidado com a família,
se tornou uma grande referência como pessoa na comunidade por sua fé e
humildade.
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres que
compõem essa Casa, subscrevo-me enviando a V. Exa. os meus protestos de
estima e consideração.
Gonçalo do Amarante/CE, 30 de abril de 2026
ESAU MONTEIRO DE CARVALHO
Vereador
Avenida Prefeito Mauricio Rrasileiro, N - I iherdade
São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09
CÂMARA MUNICIPAL DE
EpW
SÃO GONÇALO
3 DO AMARANTE
Com o povo para seguir avançando
Siupe
Hatt Silo Salão
e Barbearia
Barbearia Siupé
São Gonçalo do Amarante Ceara. 62670-000
-3.533278, -38.944149
Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - I iberdade
São Gonçalo do Amara nte - CE. 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09
SEXO
Feminino
N/
AY /VX
\/V \X
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME
MARIA DAS DÔRES CARVALHO DE ALMEIDA
CPF:
773.922.053-15
COR
Não declarada
MATRÍCULA
0186550155 2024 4 00002 217 0000897 87
ESTADO CIVIL E IDADE
Viúva, com 98 anos de idade.
NATURALIDADE
São Gonçalo do Amarante/CE
DECLARAÇÃO DE ÓBITO
N° 35964429-5
FILIAÇÃO
I JOÃO JANUARIO MASCENO e CANDIDA COELHO DE CARVALHO
ELEITOR
SIM
RESIDÊNCIA
Rua Raimundo Carvalho, n° 46, Siupe,
São Gonçalo do Amarante/CE
DATA E HORA DE FALECIMENTO DIA MÊS ANO
Cinco de Junho de Dois Mil e Vinte e Quatro, às 04h22m1n
LOCAL DE FALECIMENTO
05 06 2024
Em domicílio, Rua Raimundo Carvalho, n° 46, Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE
CAUSA DA MORTE
Insuficiência res-iratória aguda, broncopneumonia, caquexia, demência do tipo Alzheitner e insuficiência cardíaca
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO (município e cemitério, se conhecido) DECLARANTE
Cemitério de Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE
CANDIDA DE ALMEIDA PAIVA, brasileira, Viúvo(a), RG
2023073913-4 SSPDS/CE, CPF 920.334.073-49, agricultora,
residente e domiciliada em Rua Raimundo Carvalho, n° 46,
Siupé, São Gonçalo do Amarante/CE
NOME E NÚMERO DO DOCUMENTO DO MÉDICO QUE ATESTOU O ÓBITO
1 Dra. Anna Silvia de Oliveira Façanha CRM: 18634
AVERBAÇÓES/ANOTAÇÕES À ACRESCER
Assento lavrado no livro C-02, fls. 217, sob n°897.
A falecida era aposentada. Nasceu no dia 09/02/1926. Portadora da CTPS N° 047570. Serie 00023-CE, data de emissão
19/05/1988. Era casada com RAIMUNDO CARVALHO DE ALMEIDA(falecido), nu Cartório de 1° Oficio de São Gonçalo do
Amarante/CE, Livro B-18, Fls. 116, Termo 530, em 21/03/1975. Deixou 08 filhos: JOAQUIM CARVALHO DE ALMEIDA(57),
JOSÉ MATIAS DE CARVALHO(62); FELIX CARVALHO DE ALMEIDA(67) ; ANTONIO CARVALHO DE ALMEIDA(77);
MARIA DE ALMEIDA PAIVA(72); MARINA CARVALHO DE ABREU(55); CREUZA CARVALHO DE ALMEIDA(59) e
CANDIDA DE ALMEIDA PAIVA(65). Não deixou bens. Registro feito de acordo com a Lei n° 9.534/97 isento de
emolumentos.
ANOTA ÕES DE CADASTRO:
Tipo de Documento Numero Data da Expedição órgão Expedidor Data de Vaidade
RG 2015049837-8 02/07/2015\ SSPDS/CE
PIS/NIS ---- ---------- —
Passaporte --------- •
Cartão Nacional de Saúde — -----
TIPO DOCUMENTO NUMERO ZONA/SEÇÃO MUNICÍPIO UF
Titulo de Eleitor 013300110736 036 S.G. do Amarante 1 CE
[ CEP Residencial
*As anotações de cadastro acima não dispensam a parte interessada da apresentação do documento original, quando mugido pelo Órgão
solicitante
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE STUPÉ
Raimunda Correia Soares — Oficial do Registro Civil
Erica Matos Soares — Escrevente Substituta
Rua Pedro Gomes, n° 104, Siupé,
São Gonçalo do Amarante/CE.
CEP 62675000. Fone: (85) 98140-5258
E-mail: cartoriosiupe@gmail.com
Grupo Sanguineo XS E
5
Qconteúdo da certidão é verdade. Dou fé. U
Ipé; 10 de j e O de 2024. d
T p`Xj3-0 kl,' -
AÍUNDA CORREIA S *ARES
ERICA MATOS SOARES
Erica Matos Soares
vente nbstituta