Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 153 de 2026

Numero

153

Ano

2026

Publicacao

05/05/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal, reforçando o projeto de indicação nº 268/2025, que proceda à requalificação da Rua Hilton Lopes, com implantação de sistema de drenagem e pavimentação, podendo ser em calçamento, pedra tosca ou asfalto, conforme estudo técnico da via.

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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 15 DE 2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal, reforçando o projeto de indicação n° 268/2025, que PROCEDA À REQUALIFICAÇÃO DA RUA HILTON LOPES, com implantação de sistema de drenagem e pavimentação, podendo ser em calçamento, pedra tosca ou asfalto, conforme estudo técnico da via. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a requalificação da Rua Hilton Lopes, com a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais e posterior pavimentação da via, podendo ser executada em calçamento, pedra tosca ou asfalto, de acordo com estudo técnico que identifique a melhor solução para o local. JUSTIFICATIVA A presente indicação surge a partir de uma demanda encaminhada ao mandato por meio de áudio e vídeo produzidos pelo cidadão gonçalense conhecido como Lorim Padeiro, que relatou as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Rua Hilton Lopes. A via encontra-se em condições precárias, especialmente no período de chuvas, quando há acúmulo de água devido à ausência de um sistema adequado de drenagem. Essa situação compromete a mobilidade dos moradores, dificulta o tráfego de veículos e pedestres, além de gerar riscos à saúde pública. A requalificação da rua, com a implantação de drenagem eficiente, é essencial para resolver de forma definitiva os problemas relacionados ao escoamento da água. Além disso, a pavimentação da via contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida para a população. Importante destacar que a definição do tipo de pavimentação — seja calçamento, pedra tosca ou asfalto — deve ser realizada com base em estudo técnico, garantindo eficiência, durabilidade e melhor custo-benefício para o Município. Dessa forma, a iniciativa representa uma solução necessária e de grande impacto social, atendendo diretamente uma demanda legítima da população e promovendo melhorias concretas na infraestrutura urbana. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 05 dias do mês de maio de 2026. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
• CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE INDICAÇÃO N° 15 DE 2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal, reforçando o projeto de indicação n° 268/2025, que PROCEDA À REQUALIFICAÇÃO DA RUA HILTON LOPES, com implantação de sistema de drenagem e pavimentação, podendo ser em calçamento, pedra tosca ou asfalto, conforme estudo técnico da via. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a requalificação da Rua Hilton Lopes, com a implantação de sistema adequado de drenagem de águas pluviais e posterior pavimentação da via, podendo ser executada em calçamento, pedra tosca ou asfalto, de acordo com estudo técnico que identifique a melhor solução para o local. JUSTIFICATIVA A presente indicação surge a partir de uma demanda encaminhada ao mandato por meio de áudio e vídeo produzidos pelo cidadão gonçalense conhecido como Lorim Padeiro, que relatou as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Rua Hilton Lopes. A via encontra-se em condições precárias, especialmente no período de chuvas, quando há acúmulo de água devido à ausência de um sistema adequado de drenagem. Essa situação compromete a mobilidade dos moradores, dificulta o tráfego de veículos e pedestres, além de gerar riscos à saúde pública. Rn dtiOlOra Cardoso As. es -sor de Tràrnites de n5 o-.5 : Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 • CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Como povo para seguir avançando A requalificação da rua, com a implantação de drenagem eficiente, é essencial para resolver de forma definitiva os problemas relacionados ao escoamento da água. Além disso, a pavimentação da via contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade de vida para a população. Importante destacar que a definição do tipo de pavimentação — seja calçamento, pedra tosca ou asfalto — deve ser realizada com base em estudo técnico, garantindo eficiência, durabilidade e melhor custo-benefício para o Município. Dessa forma, a iniciativa representa uma solução necessária e de grande impacto social, atendendo diretamente uma demanda legítima da população e promovendo melhorias concretas na infraestrutura urbana. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 05 dias do mês de maio de 2026. —4-- i-RANCISCO IVAN DE OLlVIRA --T.GOIC/KO\ Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09