Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 148 de 2026

Numero

148

Ano

2026

Publicacao

05/05/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à requalificação da via que Interliga as Comunidades do Croatá e Violete, com recuperação da pavimentação e implantação de sistema de drenagem, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica.

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PROJETO DE INDICAÇÃO N° MX, DE 2026 INDICA ao Poder Executivo Municipal que PROCEDA À REQUALIFICAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DO CROATÁ E VIOLETE, com recuperação da pavimentação e implantação de sistema de drenagem, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a requalificação da via que interliga as comunidades do Croatá e Violete, incluindo a recuperação da pavimentação e a implantação de um sistema adequado de drenagem para escoamento das águas pluviais. JUSTIFICATIVA A presente indicação surge a partir de demanda encaminhada por cidadão gonçalense, que relatou as condições críticas da via que liga as comunidades do Croatá e Violete. Atualmente, a estrada encontra-se praticamente intransitável, especialmente após o período chuvoso, devido à grande quantidade de buracos que se formaram ao longo de sua extensão. A situação tem gerado transtornos significativos para os moradores e usuários da via, comprometendo a mobilidade e colocando em risco a segurança de quem trafega pelo local. O relato de um cidadão que chegou a perder um dos pneus do seu veículo após cair em um dos buracos evidencia a gravidade do problema e a urgência de intervenção por parte do poder público. Além da recuperação da via, é fundamental a implantação de um sistema eficiente de drenagem, uma vez que o acúmulo de água tem sido um dos principais fatores responsáveis pela deterioração da estrada. A drenagem adequada permitirá o correto escoamento das águas pluviais, contribuindo para a durabilidade da intervenção e evitando a recorrência do problema. A requalificação dessa via é essencial para garantir: • Segurança viária: redução de riscos de acidentes e danos a veículos; • Mobilidade: melhoria no deslocamento de moradores, trabalhadores e estudantes; • Acesso a serviços: facilitação do transporte de emergência, transporte escolar e demais serviços essenciais; • Desenvolvimento local: fortalecimento da integração entre as comunidades e melhoria das condições de circulação. Dessa forma, a presente indicação representa uma medida urgente e necessária, visando restabelecer condições adequadas de tráfego e assegurar mais segurança e qualidade de vida para a população. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 05 dias do mês de maio de 2026. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando PROJETO DE INDICAÇÃO N° MX, DE 2026 EM • Élk #fr INF fw _AI tew • onça dc.A, INDICA ao Poder Executivo Municipal que PROCEDA À REQUALIFICAÇÃO DA VIA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DO CROATÁ E VIOLETE, com recuperação da pavimentação e implantação de sistema de drenagem, no Município de São Gonçalo do Amarante, na forma que indica. O VEREADOR signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 183 e seguintes do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a PRESENTE INDICAÇÃO para apreciação do Plenário e, se aprovada, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a requalificação da via que interliga as comunidades do Croatá e Violete, incluindo a recuperação da pavimentação e a implantação de um sistema adequado de drenagem para escoamento das águas pluviais. JUSTIFICATIVA A presente indicação surge a partir de demanda encaminhada por cidadão gonçalense, que relatou as condições críticas da via que liga as comunidades do Croatá e Violete. Atualmente, a estrada encontra-se praticamente intransitável, especialmente após o período chuvoso, devido à grande quantidade de buracos que se formaram ao longo de sua extensão. A situação tem gerado transtornos significativos para os moradores e usuários da via, comprometendo a mobilidade e colocando em risco a segurança de quem trafega pelo local. O relato de um cidadão que chegou a perder um dos pneus do seu veículo após cair em um dos buracos evidencia a gravidade do problema e a urgência de intervenção por parte do poder público. 11)an uíhe de heir doso essor de Tràmiteç de RECEEi0.0 EigA Proposide; • Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade : São Gonçalo do Ama ra nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Além da recuperação da via, é fundamental a implantação de um sistema eficiente de drenagem, uma vez que o acúmulo de água tem sido um dos principais fatores responsáveis pela deterioração da estrada. A drenagem adequada permitirá o correto escoamento das águas pluviais, contribuindo para a durabilidade da intervenção e evitando a recorrência do problema. A requalificação dessa via é essencial para garantir: • Segurança viária: redução de riscos de acidentes e danos a veículos; • Mobilidade: melhoria no deslocamento de moradores, trabalhadores e estudantes; • Acesso a serviços: facilitação do transporte de emergência, transporte escolar e demais serviços essenciais; • Desenvolvimento local: fortalecimento da integração entre as comunidades e melhoria das condições de circulação. Dessa forma, a presente indicação representa uma medida urgente e necessária, visando restabelecer condições adequadas de tráfego e assegurar mais segurança e qualidade de vida para a população. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos 05 dias do mês de maio de 2026. +4 5/i CSCr' (de- FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09