Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências...

Altera o inciso III do artigo 2º da Lei Complementar nº 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a permissão e a prestação de serviços de veículos de aluguel – taxistas – no âmbito do Municipio de Icapuí, alterad...

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 30 de outubro de 2017 (Código Tributário do Município de Eusébio), e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 359, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPP do Município de Chorozinho–CE e dá outras providências.

Modifica a Lei Complementar n. 016, de 1º de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados dos gabinetes do Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a), Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos,...

Cria cargos para provimento efetivo, no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de fevereiro de 2025, para reestruturar os cargos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Amontada – AMONTADAPREV, e dá outras providências...

Altera a Lei Complementar n.007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o código tributário do Município de Horizonte e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do plano de custeio do RPPS; Amplia a base de cálculo das contribuições do Município; Institui mecanismo de compensação de resultados deficitários de rentabilidade, e dá outras providências.

Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social — RPP do Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.

ACRESCENTA A SEÇÃO VI AO CAPÍTULO II DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO O DIREITO A SALA...

MENSAGEM N. 0036/25 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 359, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E...

Cria cargos para provimento efetivo, no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências.