DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO - MUSEU DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 530/2011 E PASSA A DISPOR SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE GOVERNO, CONCEDE BOLSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, O "DIA MUNICIPAL DO CICLISTA" E A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PROGRAMA MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE ALTANEIRA SABERES E FAZERES PARA TODA À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE
A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS,...
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO BIBLIOTECA DO DISTRITO DE SÃO ROMÃO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SÃO ROMÃO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE
Fica denominadode BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALTANEIRA JOSÉ VALDERI OLIVEIRA,a Biblioteca Municipal situada neste município, localizada na Rua Manoel Romão de Lucena, nº 1, bairro Centro
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" E A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO