MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO.
ALTERA O CAPUT DO ART. 195 DA LEI Nº 7.987 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0205, DE 24 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDIC...
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO X DA LEI 7.987/96, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAGEM E REUSO DE ÁGUA DE CHUVA NAS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS PRIVADAS COM ÁREA CONSTRUÍDA SUPERIOR A 200M2 (DUZENTOS MET...
MENSAGEM Nº 0024/2016 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES URBANÍSTICOS E AMBIENTAIS, PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA RECEPÇÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS SISTEMAS TRANSMISS...
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO, PREVISTO NO ART. 119 DA LEI MUNICIPAL N° 6.794, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 98 DA LEI MUNICIPAL N° 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO À INFRAESTRUTURA INTERNA E EXTERNA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE FORTALEZA.
Reajusta o valor do piso salarial dos profissionais do magistério e dá …
Concede Reajuste aos Servidores Efetivos Técnicos Administrativos e Servidores Temporários da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 0158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DI...
MENSAGEM N. 0013/2016 - REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À LOTAÇÃO PREVISTA NO INCISO VIII DO ARTIGO. 98 DA LEI MUNICIPAL N. 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.