ACRESCENTA A SEÇÃO VI AO CAPÍTULO II DA LEI Nº 5.895, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO O DIREITO A SALA...

MENSAGEM N. 0036/25 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 359, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E...

INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 032/2025: INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO NO ÂMBITO DA DEFESA CIVIL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 033/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (**POSSUI 02 EMENDAS...

MENSAGEM Nº 030/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 328, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E...

Altera a Lei Complementar nº 236, de 11 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), e dá outras providências. ***(POSSUI 01 EMENDA)***

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE BEBÊS PREMATUROS INTERNADOS EM UNIDADES DE SAÚDE NEONATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À ABSORÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE APOIO À GESTÃO INTEGRADA EM SAÚDE DE FORTALEZA (FAGIFOR) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 026/25 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.