ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA. ***(POSSUI 03 EMENDAS)***
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA NO ANEXO VII, TABELA 7.4 – VIA COLETORA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA NO ANEXO VII, TABELA 7.4 – VIA COLETORA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA (IPLANFOR), CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 18 DE ABR...
CRIA A CONTROLADORIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares n.º 62, de 2 de fevereiro de 2009, e n.º 250, de 3 de julho de 2018, que tratam do Plano Diretor Participativo de Fortaleza.
MENSAGEM Nº 023/2024- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA. ***(POSSUI 04 EMENDAS)***
CRIA A CONTROLADORIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E ALTERA A L...
ADICIONA PARÁGRAFO AO ART. 3º DA LEI Nº 11.356, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO VII, TABELA 7.4 – VIA COLETORA NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO VII, TABELA 7.4- VIA COLETORA, NA FORMA QUE...
MENSAGEM Nº 0020/2024: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA (IPLANFOR), CRIADO PELA LEI COMPLEMENT...
ALTERA DISPOSITIVOS RELACIONADOS À LICENÇA-PATERNIDADE PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR 382/2023.
MENSAGEM N. 17/2024 - ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N. 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO PODE REXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N. 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE...