Lei Municipal nº 397/93 de 06 de dezembro de 1993. EMENTA: Denomina a Rua Maria Neli Guedes, uma das artérias desta Cidade, e dá outras providências. Art. 1º - Passa denominar-se "RUA MARIA NELI GUEDES", rua que tem iníc...
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Lei Municipal nº 396/93 de 06 de dezembro de 1993. EMENTA: Denomina a Rua Carolindo Guedes de Oliveira uma das artérias desta Cidade, e dá outras Providências. Art. 1º - Passa denominar-se " RUA CAROLINDO GUEDES DE OLIVE...
Lei Municipal nº 392/93 de 30 de novembro de 1993. EMENTA: LOA-Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências. Art. 1º- Fica a receita do município para o exer...
Lei Municipal nº 389/93 de 08 de novembro de 1993. EMENTA: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder com aquisição de imóvel que abaixo indica e da outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Exec...
Lei Municipal nº 391/93 de 09 de outubro de 1993. EMENTA: autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e da outras p...
Lei Municipal nº 390/93 de 09 de outubro de 1993. EMENTA: autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial aos servidores públicos municipais e da outras providências. Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executi...
Lei Municipal nº 387/93 de 09 de setembro de 1993. EMENTA: dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º - da Lei Nº384/93 e dá outras providências. Art. 1º - O Paragrafo Único do Art. 2º da Lei Nº 384/93, passa a ter a...
Lei Municipal nº 386/93 de 31 de agosto de 1993. EMENTA: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder subvenção social a EMATERCE, para fim que indica e dá outras providencias. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder...
Lei Municipal nº 385/93 de 26 de agosto de 1993. EMENTA: transfere a responsabilidade pela administração do patrimônio municipal que abaixo indica o dá outras providências. Art. 1º - A responsabilidade pela administração...
Lei Municipal nº 384/93 de 16 de agosto de 1993. EMENTA: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder reforma no cemiterio do distrito de Pajeú. Art. 1º - Fica o prefeito Municipal de Araripe autorizado a pr...
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De Araripe Autorizado A Proceder Reforma No Cemitério Do Distrito De Pajeú
Lei Municipal nº 383/93 de 16 de agosto de 1993. EMENTA: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar poço profundo na localidade do terreno de propriedade da Prefeitura municipal de Araripe, situado na Av. A...
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De Araripe
Lei Municipal nº 382/93 de 06 de agosto de 1993. EMENTA: autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e da outras pr...
Lei Municipal nº 381/93 de 02 de julho de 1993. EMENTA: autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial no vigente orçamento e da outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a a...
Lei Municipal nº 380/93 de 02 de julho de 1993. EMENTA: autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder reajuste salarial as categorias que abaixo indica e dá outras providências. Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo a...
Lei Municipal nº 379/93 de 02 de julho de 1993. EMENTA: autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providên...