Lei Municipal nº 513/99 de, 10 de Maio de 1999. EMENTA: LDO-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Orçamento do ano 2000, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Ficam estabelecidas nos termos de...
1.274 resultados (0.49s)
Lei Municipal nº 512/99 de, 19 de Abril de 1999. EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar CONVÊNIO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO, com a entidade que abaixo indica e dá outras providências: Art. 1º - Fica o Chefe...
Lei Municipal nº 511/99 de, 05 de Abril de 1999. EMENTA: Denomina a Rua na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica denominada de Rua Cruz do Monte a rua situada nas imediações da CE-092, na Cidade de...
Lei Municipal nº 509/99 de, 15 de Março de 1999. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos profissionais de Educação. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conc...
LEI MUNICIPAL Nº 510/99 DE, 05 DE MARÇO DE 1999. EMENTA: Autoriza o Município de Araripe, a firmar contrato de comodato com a Teleceará e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Município de Araripe, através do Chefe do...
Lei Municipal 508/99 de, 15 de Fevereiro de 1999. EMENTA: Autoriza o Município de Araripe, Estado do Ceará, a assinar Contrato de Comodato e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, au...
LEI MUNICIPAL Nº 507/98 DE, 16 DE NOVEMBRO DE 1998. EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araripe para o período de 1998 a 2001, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - O Plano Plurianua...
Lei Municipal nº 506/98 de, 16 de Novembro de 1998. EMENTA: Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências. Art. 1º. Constitui atos lesivos a limpeza urbana: I - depositar ou lançar papéis, latas, rest...
LEI MUNICIPAL Nº 505/98 DE, 03 DE NOVEMBRO DE 1998. EMENTA: CRIA ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Art.1º - Fica concedido abono aos professores da Rede Municipal de En...
Lei Municipal nº 504/98, de 03 de Novembro de 1998. EMENTA: Designa Feriado Municipal o dia que indica e dá outras providências. Art.1º - Fica designado o dia 05 (cinco) de novembro de cada ano, Feriado Municipal em Arar...
Lei Municipal nº 503/98 de, 26 de Outubro de 1998. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento da Despesa do corrente Exercício Financeiro, até o valor d...
LEI MUNICIPAL Nº 502/98 DE, 19 DE OUTUBRO DE 1998. EMENTA: Dispensa a cobrança de ITBI nas transações que abaixo indica e dá outras providências. Art.1º - Dispensar a cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Interv...
LEI MUNICIPAL LEI Nº 501/98 DE, 21 DE SETEMBRO DE 1998. EMENTA: MODIDIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 448/97, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art.1º - Ficam criados os cargos em comissão, conforme discriminação...
LEI MUNICIPAL Nº 500/98 DE, 01 DE SETEMBRO DE 1998. EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – EMATERCE. Art.1º - Autoriza o C...
Lei Municipal nº 499/98 de, 06 de Julho de 1998. EMENTA: Modifica a Lei Municipal nº 483/98 em seus artigos 1º e 2º, na forma que indica e dá outras providências. Art. 1º - Fica modificado o art. 1º da Lei Municipal nº...