ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 214 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 11 da Lei Complementar nº 083/2019, para modificar a periodicidade dos relatórios do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Icapuí e revoga a Lei nº 859 / 2021, de 08 de abril de 2021.

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Horizonte para com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Altera dispositivo da Lei Complementar n. 509, de 07 de Julho de 2005, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social e o Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Horizonte e dá outras providências.

MENSAGEM N. 0044/21 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 158, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA...

MENSAGEM N. 0045/21 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO QUE SE REFERE À CLASSIFICAÇÃO DO RISCO SANITÁRIO PARA...

Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação do Centro Cultural do Município de Icapuí.

ALTERA A DE Nº 01/1997, DE 28 DE NOVEMBRO DE …

ALTERA O CAPUT DO ART. 214 DA LEI COMPLEMENTAR 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 210 DA LEI COMPLEMENTAR 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 215 DA LEI COMPLEMENTAR 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 214 DA LEI COMPLEMENTAR 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 214 DA LEI COMPLEMENTAR 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 214 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º INCISO I E II, 4º E 5º DO ART. 214 DA LEI COMPLEMENTAR 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 845 DA LEI COMPLEMENTAR 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.