INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.

INCLUI NO CAENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TURURU O DIA 19 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA TURURU EDUCA MAIS NO MUNICÍPIO DE TURURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo II, da Lei nº 4.434, de 27 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte na forma que indica.

Institui a Política Municipal de Sinalização Viária e Padronização da Comunicação Urbana no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e mobilidade aos turistas religiosos (romeiros) durante os períodos de romarias no Município de Juazeiro do Norte/CE, e dá outras providências.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO SOCIAL DE LAZER, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "ESPAÇO SOCIAL DE LAZER ESCRITOR NICODEMOS GOMES NAPOLIÃO.".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ANEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, O QUAL PASSA A SE CHAMAR DE "ANEXO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE ALTO SANTO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE IGUALDADE RACIAL (NIR), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta alguns nomes na lista da Lei n° 971, dos agraciados com a honraria titulo de cidadão(ã) de Alto Santo-Ce, aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2026.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO, A SESSÃO SOLENE DE HONRARIA MULHER EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.