Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, acrescentando a controladoria a Câmara Municipal na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal na forma que indica.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos das secretarias e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos das secretarias e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 005, de 21 de junho de 2013, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 005, de 21 de junho de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados da secretaria de administração, secretária de planejamento e finanças, secretaria de desenvolvimento agrário e pesca, secretaria de infraestru...

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados da secretaria de administração, secretária de planejamento e finanças, secretaria de desenvolvimento agrário e pesca, secretaria de infraestru...

Institui a Loteria Municipal, no âmbito do Município de Beberibe, e dá outras providências"

Institui a Loteria Municipal, no âmbito do Município de Beberibe, e dá outras providências"

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica.