MENSAGEM N. 0040/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - PICI, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE FEVEREIR...

MENSAGEM N. 0043/20 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DEFINIÇÃO DE NORMAS DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - POÇO DA DRAGA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 062, DE 02 DE...

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 0149, DE 03 DE JUNHO DE 2013, REGOGA A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 195, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 025/20- ALTERA O CAPUT DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 0278, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A...

DISPÕE ACERCA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM PEQUENOS ESPAÇOS OU QUIOSQUES INSERIDOS EM PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 020/20 - DISPÕE ACERCA DO INÍCIO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM PEQUENOS ESPAÇOS OU QUIOSQUES INSERIDOS EM PROJETOS DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui 04 emendas).

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 291, de 06 de maio de 2020, dispõe sobre autorização de medidas excepcionais face a situação de emergência e para enfrentamento da pandemia por COVID-19 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N. 62 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 E N. 250 DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE TRATAM DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA.COM 02 EMENDAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N ª 236 DE 11 DE AGOSTO DE 2017-LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO VII TABELA 7,4-VIA COLETORA NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 019/20 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 291 DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS FACE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA POR COVID-19 E...

EXCLUI OS ARTS. 2° E 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0285 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 62 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO...

ALTERA ART. 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 0285 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 62 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTA...

Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares nº 62 de 02 de Fevereiro de 2009 e nº 250 de 03 de Julho de 2018, que tratam do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. *** (Possui 12 Emendas).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUIU PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAS (GEFAT), NA FORMA QUE...

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 404 DA LEI COMPLEMENTAR 270 DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.