ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N. 0016/22 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** (Possui 1 emenda).

MENSAGEM N. 0018/22 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ADVOGADO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INTITUTO DR. JOSÉ FROTA, NA FORMA QUE INDICA.

MENSAGEM N. 0015/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. *** (07 EMENDAS).

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCINAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, CUJOS FUNCIONÁRIOS OU SEGURANÇAS TENHAM USADO DE VIOLÊNCIA NO TRATO COM CLIENTES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

PROMOVE MELHORIAS NO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.( 01 EMENDA)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 250, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA DENOMINADA FORTALEZA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 557 DA LEI COMPLEMENTAR 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO AMBULANTE DE FORTALEZA " EU SOU LEGAL" E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236/2017, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O PÁRAGRAFO 3ª DO ARTGO 96 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 305 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 303 E ACRÉSCIMO DO ART. 303-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICO.