DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Complementar n.º 398, de 06 de maio de 2024, que alterou as Leis Complementares n.º 176, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a organização e a estrutura do Poder Executivo municipal, e a Lei Compleme...
MENSAGEM N. 031/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 02 EMENDA)***
MENSAGEM N. 032/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (01 emenda)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 250, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE MODIFICOU A LEI COMPLEMENTAR N. 62, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE I...
MENSAGEM Nº 0028/2024: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 398, DE 06 DE MAIO DE 2024, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL...
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 387, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ART. 957 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2019 (CÓDIGO DA CIDADE DE FORTALEZA), NA FORMA QUE INDICA.
MENSAGEM Nº 023/2024- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 10/2024, DE AUTORIA DO VER. GARDEL ROLIM, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS IMÓVEIS HISTÓRICOS, TOMBADOS PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRA...
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 236, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 305, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA COMPETÊNCIA, A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BE...
ALTERA O ART. 660 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 270, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA)***
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 57 DE 18 DE JULHO DE 2008, COM O OBJETIVO DE UNIFORMIZAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVAMENTE AO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE DIREITOS.