Sugere ao Chefe do Poder Executivo que em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, e adote as providências necessárias para viabilizar a implantação de fábricas, indústrias ou outros empreendimen...

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma praça com área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária, wi-fi e espaço para prática de esportes na Rua Caetano, na localidade da Parada, neste munic...

"Fica instituído o Programa Taíba Sustentável - Recicla e Gera Renda."

Institui o “Janeiro Branco” como mês dedicado à promoção da saúde mental no Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.

Institui o Selo "Taíba Sustentável" como instrumento de incentivo ás práticas sustentáveis no turismo local.

Dispõe sobre o reconhecimento do Pastelzinho do Croatá como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua Caetano, na localidade de Parada, ratificando a indicação 881 de 2021, do Vereador Canoa do Siupé.

Institui o Dia Municipal do Técnico Agrícola no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará, e dá outras providências.

Denomina a Praça Francisco Edilson Albuquerque Pereira, na Localidade do Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 - LDO 2027

Concede Título de Cidadã Honorária de São Gonçalo de Amarante, Estado do Ceará, ao Senhor Luiz Carvalho Martins, e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Turístico Rota Costa dos Ventos, no Município, de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica.

Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial-COMPIR, cria o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Étnico-Racial - FUMPIER, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, transparência, rastreabilidade e execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Gonçalo do Amarante o "Mês de Prevenção da Crueldade contra os Animais - ABRIL LARANJA e dá outras Providências.